TRF1 - 0029249-39.2011.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELCIO DE LARA GONCALVES

CPF *00.***.*00-27

Advogados

ANA MARIA NEVES MUNIZ VIANA

CPF *27.***.*09-55

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO ESFCEX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2021 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2021 02:20

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO ESFCEX em 18/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 01:33

    Decorrido prazo de ELCIO DE LARA GONCALVES em 11/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2021 10:35

    Juntada de diligência

  • 30/09/2021 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 19:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 13:55

    Juntada de petição inicial

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029249-39.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029249-39.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELCIO DE LARA GONCALVES Advogado do(a) APELADO: MARSAL JUNGLES DOS SANTOS - PR36577 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELCIO DE LARA GONCALVES MARSAL JUNGLES DOS SANTOS - (OAB: PR36577) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/05/2021 21:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 30/03/2012 13:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 29/03/2012 15:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/03/2012 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2012 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2012 17:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/03/2012 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2012 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/03/2012 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/03/2012 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/03/2012 15:44

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 02/03/2012 15:44

    RECURSO RECEBIDO

  • 02/03/2012 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2012 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2012 17:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/02/2012 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2012 10:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 26/01/2012 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/01/2012 17:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/01/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/01/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/01/2012 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/01/2012 14:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 4/12-SEPOD

  • 10/01/2012 14:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/12/2011 18:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/12/2011 17:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 684/2011 REGISTRADA NO CVD SOB Nº 20113300080100863.

  • 10/11/2011 12:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/11/2011 12:31

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/11/2011 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 08:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2011 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/10/2011 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/10/2011 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/10/2011 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2011 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 11:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/10/2011 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/10/2011 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/09/2011 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/09/2011 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/09/2011 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DEC AGRAVADA - DETERMINA INGRESSO DA UNIÃO NO FEITO - DAR VISTA A AGU E AO MPF

  • 28/09/2011 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2011 16:25

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 27/09/2011 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/09/2011 19:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/09/2011 09:52

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 31/08/2011 18:34

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 31/08/2011 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2011 16:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/08/2011 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2011 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/08/2011 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/08/2011 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 747/11-SEPOD

  • 25/08/2011 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/08/2011 12:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 398/11-SEPOD

  • 25/08/2011 12:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/08/2011 16:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/08/2011 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO Nº 106/2011 REGISTRADA NO CVD SOB Nº 20113300080200139

  • 19/08/2011 17:25

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2011 17:14

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/2011 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 15:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2011

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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