11/05/2021 13:06

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 13:05

Juntada de Certidão
11/05/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/05/2021 23:59.
04/05/2021 01:47

Decorrido prazo de JOEL BENTES ARAUJO FILHO em 03/05/2021 23:59.
26/04/2021 06:31

Publicado Intimação polo ativo em 26/04/2021.
24/04/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho x Decisão Ato Ordinatório Sentença 0005708-25.2007.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOEL BENTES ARAUJO FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE - AM4732 REU: ENTE NÃO CADASTRADO IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Acórdão do eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com trânsito em julgado. 2.

Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações, no prazo de 05 dias. 3.

Esclareço às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença definitivo deverá ser realizado nos próprios autos. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. 5.

Intimem-se.
22/04/2021 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:06

Conclusos para despacho
13/04/2021 16:39

Recebidos os autos
13/04/2021 16:39

Juntada de petição inicial
30/10/2019 02:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/12/2008 11:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/12/2008 11:12

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
11/11/2008 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO N.95, CIRCULOU EM 07/11/2008
30/10/2008 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.95/08
23/10/2008 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/10/2008 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2008 10:59

Conclusos para despacho
17/09/2008 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF/AM.
11/09/2008 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF
18/08/2008 14:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/08/2008 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2008 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/07/2008 11:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
16/07/2008 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU/AM.
14/07/2008 14:14

CARGA: RETIRADOS AGU
08/07/2008 19:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM DIGITADO NR.59/08
02/07/2008 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/07/2008 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/07/2008 13:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL
01/07/2008 09:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/06/2008 15:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 95-B/2008
17/04/2008 09:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/04/2008 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2008 09:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
25/02/2008 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/02/2008 10:11

PARECER MPF: APRESENTADO
21/02/2008 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
11/02/2008 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF
26/10/2007 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM NR.47, CIRCULOU EM 17/10/2007
10/10/2007 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DIGITADO NR.47/07
03/10/2007 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/10/2007 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2007 14:47

Conclusos para despacho
26/09/2007 14:25

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
23/08/2007 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
21/08/2007 10:05

CARGA: RETIRADOS AGU
17/08/2007 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM NR.30, CIRCULOU EM 14/08/2007
16/08/2007 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/08/2007 21:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM DIGITADO NR.30/07
08/08/2007 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/08/2007 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/08/2007 08:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/08/2007 18:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
06/08/2007 08:30

Conclusos para despacho
06/08/2007 08:30

INICIAL AUTUADA
03/08/2007 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
03/08/2007 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2007

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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