STJ - 0058615-44.2012.4.01.3800

30/09/2021 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2021 13:35

Transitado em Julgado em 30/09/2021

24/08/2021 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 757722/2021

24/08/2021 15:37

Protocolizada Petição 757722/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2021

02/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

30/06/2021 21:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2021 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/06/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/06/2021 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/04/2021 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2021 14:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2021 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO