TRF1 - 0012659-21.1997.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

VALE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2022 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 17/01/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 02:28

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 02:27

    Decorrido prazo de VALE SA em 07/12/2021 23:59.

  • 03/11/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/10/2021 12:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 31/08/2021 15:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/08/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 16:30

    Decorrido prazo de VALE SA em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:26

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO em 09/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012659-21.1997.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012659-21.1997.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO POLO PASSIVO: VALE SA e outros Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/06/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 01:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 01:12

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 01:12

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 01:08

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 01:05

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 01:03

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 01:00

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 00:59

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 00:58

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 00:58

    Juntada de volume

  • 10/05/2021 18:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/05/2021 18:05

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2021 17:32

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 18/06/2020 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/03/2020 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 08/11/2019 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819863 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 08/11/2019 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822687 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 27/09/2019 11:32

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 27/09/2019 07:58

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 07:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 07:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 22/08/2019 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/08/2019 11:08

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 07/05/2019 08:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/05/2019 08:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/04/2019 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/04/2019 18:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/04/2019 17:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694389 PETIÇÃO

  • 15/03/2019 09:47

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 14/03/2019

  • 13/03/2019 09:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 25/02/2019 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674414 PETIÇÃO

  • 25/02/2019 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672027 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 25/02/2019 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672026 RECURSO ESPECIAL

  • 25/02/2019 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671306 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 25/02/2019 17:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671305 RECURSO ESPECIAL

  • 31/01/2019 14:09

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2018.

  • 22/01/2019 07:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/01/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019. Nº de folhas do processo: 1652

  • 19/12/2018 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/12/2018 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/12/2018 15:26

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 29/11/2018 17:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/11/20018).

  • 27/11/2018 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018

  • 26/11/2018 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 23/11/2018 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 13/11/2018 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599516 PETIÇÃO

  • 30/10/2018 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/10/2018 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/10/2018 12:55

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/10/2018 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 02/10/2018 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 01/10/2018 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 28/09/2018 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 26/09/2018 17:02

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 03/04/2018 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 27/03/2018 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 13/03/2018 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/03/2018 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 19:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 03/04/2017 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 27/03/2017 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 23/03/2017 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157146 PETIÇÃO

  • 23/03/2017 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133461 SUBSTABELECIMENTO

  • 23/03/2017 11:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/03/2017 21:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 15/02/2017 09:28

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 06/02/2017 17:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124568 PETIÇÃO

  • 31/01/2017 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119438 PETIÇÃO

  • 27/01/2017 08:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/01/2017 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/01/2017 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/01/2017 14:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/01/2017 14:42

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 24/01/2017 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/01/2017 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/01/2017 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/01/2017 13:00

    DOCUMENTO JUNTADO - DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ E STF NA RECLAMAÇÃO Nº 2259-PA (*00.***.*76-66-4)

  • 23/01/2017 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/01/2017 14:17

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR DECISÃO STJ

  • 27/11/2015 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3764230 PETIÇÃO "PROCESSO SOBRESTADO"

  • 04/11/2015 16:11

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/10/2015 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 08/10/2015 10:25

    PROCESSO REMETIDO - (SOBRESTADO)

  • 06/10/2015 15:07

    PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MC 2716 PELO STF

  • 06/10/2015 13:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 24/05/2011 15:41

    PROCESSO SOBRESTADO - CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 2716/PA PROFERIDA PELO EXM.SR. MIN. GILMAR MENDES, EM 15/09/2010.

  • 14/10/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/10/2010 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491010 PETIÇÃO

  • 08/10/2010 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/09/2010 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/09/2010 12:35

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 28/04/2010 11:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2010 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 27/04/2010 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 22/04/2010 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/04/2010 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 15/04/2010 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/04/2010 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/04/2010 09:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/04/2010 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/04/2010 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/03/2010 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/03/2010 15:57

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/03/2010 15:52

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/03/2010 11:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384508 PETIÇÃO

  • 24/03/2010 11:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/03/2010 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 15/03/2010 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2377439 PETIÇÃO

  • 10/03/2010 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2374727 PETIÇÃO

  • 10/03/2010 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2375357 PETIÇÃO

  • 03/03/2010 16:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/03/2010 15:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WILLIAM ROBERTO GRAPELLA - CÓPIA

  • 03/03/2010 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356348 PETIÇÃO

  • 03/03/2010 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372472 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/03/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/02/2010 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/02/2010 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/02/2010 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/02/2010 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/02/2010 07:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/12/2009 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/12/2009 08:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/11/2009 18:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315486 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/11/2009 18:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315976 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/11/2009 19:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VALE S/A)

  • 09/11/2009 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 29/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -

  • 07/10/2009 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/10/2009 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - C/ INTEIRO TEOR

  • 30/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa "ex officio"

  • 25/09/2009 18:28

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2289185 PETIÇÃO- JUNTADA NO GABINETE

  • 16/09/2009 10:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2009

  • 19/08/2009 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 19/08/2009 14:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 14/08/2009 14:53

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - PELO BNDES

  • 05/08/2009 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255415 SUBSTABELECIMENTO

  • 03/08/2009 13:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2254072 PARECER (DO MPF)

  • 03/08/2009 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/07/2009 16:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/07/2009 16:00

    APENSADO AO - 2000.01.00.068741-7

  • 08/07/2009 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236284 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

  • 08/07/2009 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2009 17:14

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 01/07/2009 08:29

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 25/06/2009 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226895 PETIÇÃO

  • 05/05/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/04/2009 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 23/04/2009 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/04/2009 10:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/02/2009 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 27/02/2009 15:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/11/2008 03:09

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/12/2007 20:24

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:29

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/10/2006 13:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2006 18:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL -CÓPIA.

  • 18/10/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/09/2006 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745963 REITERANDO

  • 07/08/2006 13:02

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 21/07/2006 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/07/2006 15:46

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA

  • 20/07/2006 14:50

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA-4A

  • 06/07/2006 10:33

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 22/05/2006 09:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/05/2006 12:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/05/2006 16:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL-COPIA

  • 12/05/2006 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1690189 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 10/05/2006 15:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/05/2006 15:32

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA COPIA-2B

  • 24/03/2006 08:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/03/2006 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/03/2006 11:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/02/2006 08:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/02/2006 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1656278 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 20/02/2006 13:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1657106 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 20/02/2006 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1658116 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 09/02/2006 18:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/02/2006 17:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ ANTÔNIO BETTIOL - CARGA

  • 08/02/2006 18:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/02/2006 16:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRÉ CARVALHO TEIXEIRA-BNDES/COPIA( EST. MARCELA CAVALCANTE SAMPAIO)

  • 08/02/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 03/02/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 02/02/2006 14:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/02/2006 14:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. ANA LUÍZA BROCHADO SARAIVA MARTINS - CÓPIA.

  • 26/01/2006 15:48

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/01/2006 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644749 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/01/2006 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1645853 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/01/2006 17:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

  • 10/01/2006 18:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 16/12/2005 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/12/2005 15:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA BROCHADO SARAIVA - COPIA

  • 16/12/2005 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

  • 09/12/2005 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 18/11/2005 15:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/11/2005 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1617530 REQUERENDO

  • 18/11/2005 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1618330 REQUERENDO

  • 18/11/2005 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1618331 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito

  • 25/10/2005 18:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2005 08:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/03/2005 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA O TEOR DO PARECER JÁ CONSTANTE DOS AUTOS E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 07/01/2005 19:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 14:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 14:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 13/12/2004 18:48

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 13/12/2004 17:33

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 28/06/2004 14:29

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 10/05/2004 13:46

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 30/04/2004 18:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - DA COPIA

  • 30/04/2004 14:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CÓPIA

  • 28/04/2004 14:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 28/04/2004 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/02/2004 18:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/02/2004 19:28

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/02/2004 19:27

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2004

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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