23/06/2022 09:54

Juntada de manifestação
31/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:54

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:50

Conclusos para despacho
15/10/2021 12:08

Recebidos os autos
15/10/2021 12:08

Juntada de petição inicial
29/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013225-92.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013225-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/05/2021 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
19/06/2012 11:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO PARA O TRF
15/06/2012 15:14

REMESSA ORDENADA: TRF
15/06/2012 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2012 17:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/05/2012 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2012 08:11

CARGA: RETIRADOS AGU
21/05/2012 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/05/2012 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2012 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/04/2012 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2012 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/04/2012 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/04/2012 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/02/2012 13:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/02/2012 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/02/2012 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/12/2011 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA 09/02/2012
16/12/2011 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2011 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2011 18:43

Conclusos para despacho
24/11/2011 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2011 15:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
14/09/2011 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/09/2011 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/08/2011 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICÇAÃO PREVISTA 15/09/2011
14/07/2011 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/07/2011 19:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA INTEGRATIVA Nº 46/2011.
21/03/2011 14:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/03/2011 14:47

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
10/03/2011 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/02/2011 09:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/02/2011 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2011 09:20

CARGA: RETIRADOS AGU - I VOL
14/02/2011 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/02/2011 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/01/2011 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA 14/02/2011
06/10/2010 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/10/2010 16:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Sentença 432/2010
28/09/2010 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/09/2010 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2010 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
02/08/2010 10:26

CARGA: RETIRADOS AGU - I VOL
30/07/2010 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/07/2010 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/07/2010 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2010 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - I VOL
05/07/2010 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/2010 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/06/2010 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
22/06/2010 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/04/2010 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA 22/06/2010
18/02/2010 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/02/2010 10:36

REPLICA APRESENTADA
27/01/2010 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/01/2010 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/11/2009 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA 28/01/2010
28/08/2009 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/08/2009 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2009 15:25

Conclusos para despacho
03/08/2009 18:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
03/08/2009 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2009 07:31

CARGA: RETIRADOS AGU - I VOL
12/06/2009 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/06/2009 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2009 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2009 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - I VOL
05/06/2009 08:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/06/2009 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/05/2009 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/05/2009 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/04/2009 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIVULGAÇÃO PREVISTA 25/05/2009
27/04/2009 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/04/2009 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2009 15:19

Conclusos para despacho
23/04/2009 14:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/04/2009 14:15

INICIAL AUTUADA
23/04/2009 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2009 09:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2009

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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