STJ - 0002821-63.2006.4.01.3310

02/02/2022 14:02

Transitado em Julgado em 02/02/2022

25/10/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955132/2021

25/10/2021 15:13

Protocolizada Petição 955132/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 17:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 17:50

Não conhecido o agravo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

07/06/2021 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/06/2021 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/05/2021 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2021 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2021 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO