TRF1 - 0001068-58.2003.4.01.3801

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINAS FORJA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 25.484.106/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DA SUBSECAO JUD DE JUIZ DE FORA

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 15:03

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/08/2022 09:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/07/2022 21:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 00:08

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 11:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/06/2022 11:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/05/2022 10:18

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 10:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 20:06

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 00:47

    Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SUBSEÇÃO JUD DE JUIZ DE FORA em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 14:26

    Juntada de documentos diversos

  • 29/03/2022 09:48

    Expedição de Intimação.

  • 29/03/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG em 22/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 13:11

    Expedição de Intimação.

  • 24/02/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 10:12

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 13:19

    Juntada de e-mail

  • 03/12/2021 09:11

    Expedição de Intimação.

  • 03/12/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 18:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 14:48

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2021 10:26

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 12:28

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 12:28

    Juntada de petição inicial

  • 18/05/2021 18:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/01/2018 18:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/01/2018 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2018 18:14

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2018 18:13

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/04/2009 18:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/04/2009 15:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/04/2009 15:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/04/2009 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 06/04/2009 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2009 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 13:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/03/2009 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2009 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 17/03

  • 27/02/2009 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/02/2009 11:49

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 27/02/2009 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2009 13:18

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2009 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2009 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2009 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 07/10/2008 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2008 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 14:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/10/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/09/2008 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBL. 01/10

  • 26/09/2008 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/09/2008 10:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 26/09/2008 10:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/09/2008 18:10

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/09/2008 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2008 18:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/09/2008 19:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/09/2008 19:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 16/06/2008 11:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/05/2008 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2008 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZ.NAC. EM 11/04

  • 18/01/2008 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2008 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2008 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2008 13:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/05/2007 12:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/05/2007 13:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/05/2007 13:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

  • 30/05/2007 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2007 18:47

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2007 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2005 13:01

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - LOCALIZAÇÃO MAÇO - 135

  • 18/03/2005 13:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/03/2005 09:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEF - MACO 20. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 16/2005

  • 18/03/2005 09:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 16/2005

  • 02/10/2003 16:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEF - MACO 20

  • 29/09/2003 17:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO INTERP DE RECUR PELO EXEQUENTE

  • 12/09/2003 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2003 15:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2003 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2003 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2003 14:01

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2003 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA

  • 01/08/2003 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2003 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2003 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2003 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2003 13:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2003 14:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2003 14:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2003 17:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2003 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2003 18:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2003 16:24

    INICIAL AUTUADA

  • 26/03/2003 14:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/03/2003 12:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2003

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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