TRF1 - 0004813-91.2009.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA

CPF *95.***.*26-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 15:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/03/2022 13:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 13:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 08:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 08:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/01/2022 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/12/2021 20:30

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 20:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2021 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 08:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 08:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2021 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 19:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 08:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:24

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA em 12/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:02

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA em 05/08/2021 23:59.

  • 30/06/2021 01:32

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0004813-91.2009.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 28/06/2021 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2021 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2021 13:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2021 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 08:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0004813-91.2009.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/06/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 14:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/06/2021 14:17

    Juntada de volume

  • 22/06/2021 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/09/2017 17:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 15/09/2017 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2017 15:46

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 16/06/2017 09:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFAZENDO SUSPENSÃO DESFEITA POR EQUÍVOCO

  • 16/06/2017 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/06/2017 14:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2017 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1 ANO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 17/02/2014 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1 ANO.

  • 18/12/2013 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 15:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 13.12.2013/AGU

  • 29/11/2013 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2013 17:31

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2013 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 08:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/10/2013 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2013 17:45

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2013 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/05/2013 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2013 18:51

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2013 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 17:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 22/02/2013

  • 07/08/2012 17:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/04/2012 18:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/03/2012 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/03/2012 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2012 18:18

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 12:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/11/2011 15:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/11/2011 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2011 17:05

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2011 11:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/08/2011 13:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/07/2011 14:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COM. DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, PARA CITAR O EXECUTADO.

  • 13/05/2011 15:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/05/2011 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2011 14:12

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2011 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/11/2010 07:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SEMANA DE CONCILIAÇÃO

  • 18/11/2010 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/11/2010 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2010 11:49

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2010 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 30945-UNIÃO REQUER INTIMAÇÃO DO EXCDO

  • 16/08/2010 10:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/08/2010 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2010 15:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2010 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER PENHORA

  • 15/07/2010 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2010 09:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/07/2010 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/07/2010 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2010 09:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 14776-NÃO CUMPRIDA

  • 13/05/2010 14:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 04/05/2010 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2010 11:22

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2010 16:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/11/2009 11:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/10/2009 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (27343) UNIÃO INFORMA ENDEREÇO PARA CITAÇÃO

  • 19/10/2009 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/10/2009 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/10/2009 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2009 10:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET. PROT. N. 24733 DE 25/09/09

  • 06/10/2009 10:17

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/08/2009 09:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO

  • 20/08/2009 09:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/08/2009 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2009 08:39

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2009 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 11:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/07/2009 11:40

    INICIAL AUTUADA

  • 09/07/2009 09:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/07/2009 09:29

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 09/07/2009 09:28

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 08/07/2009 19:47

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 08/07/2009 19:47

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 06/07/2009 18:52

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2009

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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