06/09/2022 20:05

Baixa Definitiva
06/09/2022 20:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/11/2021 22:18

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 16:32

Juntada de manifestação
19/10/2021 08:40

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 08:39

Juntada de Certidão
19/10/2021 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 18:36

Conclusos para despacho
09/08/2021 23:03

Juntada de manifestação
06/08/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
19/06/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0055636-41.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DIVINO SILVANIO DE MAGALHAES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
17/06/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:39

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:39

RECEBIDOS DO TRF
25/06/2015 18:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/06/2015 18:00

REMESSA ORDENADA: TRF
30/04/2015 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 19/03/2015
29/04/2015 17:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/04/2015 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/04/2015 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/03/2015 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2015 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/03/2015 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/03/2015 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr
19/03/2015 20:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/03/2015 17:03

Conclusos para decisão
17/03/2015 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/02/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/02/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/02/2015 10:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
27/01/2015 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/01/2015 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/01/2015 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/01/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
22/01/2015 15:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
11/11/2014 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/11/2014 10:49

PARECER MPF: APRESENTADO
29/10/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/10/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/10/2014 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/10/2014 18:46

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
08/09/2014 18:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
08/09/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/08/2014 11:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/08/2014 11:24

OFICIO EXPEDIDO
27/08/2014 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/08/2014 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/07/2014 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 15/07/2014
16/07/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/07/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/07/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido do benefício da gratuidade da justiça. Notifique-se a autorid
16/07/2014 16:24

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
15/07/2014 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
08/07/2014 11:17

Conclusos para decisão
08/07/2014 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2014 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2014

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023905-39.2009.4.01.3400

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Uniao Federal

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2009 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0004804-10.2005.4.01.3900

Valcir Domingos Almeida Rodrigues

Uniao Federal

Advogado: Daniel Konstadinidis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2014 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0004804-10.2005.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Antonio Barros Borba

Advogado: Edison Messias de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001264-36.2019.4.01.4102

Joaquim Francisco Sampaio

Inexistente

Advogado: Suellen Santana de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2019 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0002503-77.2001.4.01.3400

Uniao

Edison Roberto Marques Pohlmann

Advogado: Jorge Luiz de Moura Andrade

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2020 18:45

Exibir Processo