TRF1 - 0028226-81.2009.4.01.3800

1ª instância - 13ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REINALDO JORGE MOREIRA

CPF *13.***.*85-00

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS OURO PRETO

, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE BARBACENA/MG.

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 16:59

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 16:59

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/08/2021 23:49

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2021 20:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 15:47

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 04:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 27/06/2021 21:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0028226-81.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REINALDO JORGE MOREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/06/2021 20:18

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 23/06/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/06/2021 15:32

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 11:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2020 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2020 13:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/09/2020 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/05/2020 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2020 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2020 09:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/04/2020 09:32

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/07/2011 16:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/06/2011 15:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/06/2011 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota

  • 27/05/2011 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2011 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2011 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2011 15:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/05/2011 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 18:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/05/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/05/2011 14:52

    RECURSO RECEBIDO

  • 28/04/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2011 14:11

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2011 14:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/04/2011 14:52

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

  • 13/04/2011 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/03/2011 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/03/2011 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/03/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/01/2011 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2011 12:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INSS

  • 13/12/2010 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/12/2010 14:30

    RECURSO RECEBIDO

  • 13/12/2010 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2010 11:09

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2010 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.

  • 10/11/2010 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2010 11:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INSS

  • 18/10/2010 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/10/2010 14:03

    OFICIO DISTRIBUIDO - Via Correios com AR.

  • 18/10/2010 14:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/10/2010 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.

  • 18/10/2010 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 18:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº 1023/2010 - TIPO A - LIVRO: II-XVII - FLS. 177/178

  • 02/09/2010 15:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/09/2010 15:07

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 31/08/2010 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/08/2010 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/08/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/08/2010 14:38

    OFICIO DISTRIBUIDO - Via Correios com AR.

  • 16/08/2010 14:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/08/2010 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/08/2010 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 14:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 658/2010, LIVRO II XII, FLS. 146/156

  • 12/03/2010 15:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2010 17:48

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/02/2010 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2010 17:46

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 27/01/2010 13:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/12/2009 19:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos / Ag. Informações.

  • 03/12/2009 16:28

    OFICIO DISTRIBUIDO - Via Correios com AR.

  • 03/12/2009 11:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/12/2009 11:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 01/12/2009 17:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/11/2009 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2009 17:08

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2009 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2009 11:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/11/2009 11:56

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2009 09:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2009

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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