TRF1 - 0000950-57.2009.4.01.3903

10/10/2022 14:35

Juntada de Certidão

22/06/2022 00:24

Decorrido prazo de DORALICE FERREIRA BRITO em 21/06/2022 23:59.

21/06/2022 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/06/2022 23:59.

09/06/2022 08:04

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/05/2022 10:58

Expedição de Documento RPV.

09/03/2022 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA.

09/03/2022 10:07

Juntada de Cálculos judiciais

29/11/2021 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2021 11:02

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

14/10/2021 11:29

Recebidos os autos

14/10/2021 11:29

Juntada de petição inicial

28/05/2021 21:30

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/07/2014 14:17

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - AUTOS REMETIDOS À TURMA RECURSAL.

11/12/2013 11:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO INCRA.

04/11/2013 12:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/10/2013 14:47

CARGA: RETIRADOS PGF

21/10/2013 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/09/2013 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL COM FULCRO NO DISPOSTO DO INCISO XIV, DO ART. 93, DA CF, E NOS TERMOS DO ART. 5º DA PORTARIA N. 001/2006-GABJU/JF/ATM, DE 15.02.2006, ABRO VISTA DESTES AUTOS AO INCRA, NA PESSOA DE S

22/08/2013 14:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRARRAZÕES APRESENTADAS.

05/07/2013 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJDF1 Nº 103 DE 29/05/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 31/05/2013

27/05/2013 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

09/04/2013 10:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

09/04/2013 10:31

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ÀS FLS. 193/212 NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, NOS MOLDES DO ART. 520, VII DO CPC. 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

14/03/2013 17:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

09/01/2013 10:17

RECURSO RECEBIDO - (2ª) JUNTADA DE RECURSO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) A RESPEITO DA SENTENÇA.

09/01/2013 10:10

RECURSO RECEBIDO - JUNTADA DE RECURSO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) A RESPEITO DA SENTENÇA.

22/10/2012 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR, REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO DE NUMERO 960/2012, ENTREGA EFETIVADA.

18/09/2012 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 960 A FAZENDA NACIONAL PARA CIENCIA DA SENTENÇA.

20/07/2012 16:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/07/2012 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF

27/06/2012 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

31/05/2012 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR,REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO DE NUMERO 666/2012,ENTREGA EFETIVADA.

21/05/2012 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE N. 666/2012 EXPEDIDA PARA CIENCIA DA SENTENÇA.

02/04/2012 12:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/03/2012 17:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 62,DE 28/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 29/03/2012.

26/03/2012 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

22/02/2012 20:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

22/02/2012 18:12

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS MOLDES DO ART. 269, INCISOS I E IV, DO CPC, E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DETERMINAR QUE A

27/12/2011 08:40

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

17/10/2011 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DE INTIMAÇÃO N°1439/2011 ENTREGA EFETIVADA

29/09/2011 10:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

26/09/2011 14:00

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC FEDERAL HUMBERTO BERNARDO - INCRA

20/09/2011 14:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO INCRA ORDENADA.

20/09/2011 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 1439/2011 EXPEDIDA AO ADVOGADO DO AUTOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO.

21/07/2011 11:16

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR DE N. 923/2011, ENTREGA EFETIVADA.

19/07/2011 18:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO DA AUTORA.

29/06/2011 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N° 923/2011 (EM 21/06/2011) EXPEDIDA À AUTORA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

24/06/2011 19:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO. INTIME(M)-SE.

22/06/2011 14:34

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO PARA DESPACHO.

20/06/2011 17:59

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - (2ª) PARA A FAZENDA NACIONAL CARTA CITATORIA N. 22/2011

20/06/2011 17:31

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - PARA A FAZENDA NACIONAL CARTA CITATORIA N. 11/2011

24/05/2011 15:29

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL.

02/05/2011 10:54

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR DA CITATÓRIA Nº11/2011 P/ FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM

26/04/2011 14:09

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO N° 22/2011 À FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM/PA.

13/04/2011 12:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/04/2011 12:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO CONSOLIDOU-SE NO SENTIDO DA VALIDADE DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, COM REMESSA DOS AUTOS, DAR-SE-IA NA HIPÓTESE

08/04/2011 15:22

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

07/04/2011 15:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.

25/03/2011 14:37

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - retificação efetuada conforme determinação contida na sentença de fls. 144/148.

16/03/2011 11:27

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - REMESSA À SEPJU PARA RETIFICAÇÃO

16/03/2011 10:01

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA CITATÓRIA Nº11/2011 P/ FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM.

15/03/2011 17:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

15/03/2011 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 EM 11/03/2011 COM A PUBLICAÇÃO EM 14/03/2011

09/03/2011 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/03/2011 12:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

10/01/2011 17:12

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES, POSTO QUE TEMPESTIVOS E DOU-LHES PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR A CITAÇÃO DA UNIÃO, NA QUALI

07/10/2010 11:22

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

29/09/2010 15:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA

12/08/2010 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO N° 1179/2010-SECVA/JEF, PARA AUTOR, ENTREGA EFETIVADA.

06/08/2010 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMACÃO N.1.179/2010 PARA A PARTE AUTORA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

29/07/2010 12:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - EM: 29/07/2010

28/07/2010 14:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - "CONSIDERANDO A NATUREZA MODIFICATIVA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESNETAR MANIFESTAÇÃO."

22/06/2010 14:33

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

14/05/2010 15:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - RECURSO EMBARGOS APRESETANDOS PELO INCRA.

13/05/2010 09:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

10/05/2010 17:28

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/INCRA RPCURADOR FEDERAL RODRIGO FERREIRA

29/04/2010 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR DA INTIMAÇÃO Nº471/2010 P/ AUTORA

20/04/2010 16:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DOS CONTRACHEQUES APRESENTADO PELO AUTOR.

05/04/2010 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMACAO N. 471/2010 PARA A PARTE AUTORA CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PERDIDO AUTORAL.

15/03/2010 16:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

15/03/2010 16:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - OS TERMOS DO ART. 463 INCISO I DO CPC DA SENTENÇA DE FLS........ ONDE LÊ INTIME-SE O INSS,LEIA-SE INTIME-SE O INCRA

15/03/2010 16:40

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

12/03/2010 14:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

26/02/2010 15:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE - DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, E DETERMINO QUE O INCRA ABSTENHA-SE DE PROCEDER AOS DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DO

01/12/2009 10:36

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

30/11/2009 10:27

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO INCRA.

16/11/2009 11:50

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR DA CITATÓRIA Nº305/2009 P/ O INCRA

03/11/2009 15:32

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA CITATÓRIA Nº 305/2009 P/ INCRA EM SANTARÉM

03/11/2009 15:29

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA - RECUSADA CARTA CITATÓRIA Nº 305/2009 P/ INCRA EM ALTAMIRA

19/10/2009 11:21

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA CITATÓRIA Nº 305/2009 EXPEDIDA AO INCRA NA PESSOA DE SEU PROCURADOR REGIONAL.

29/09/2009 18:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

04/09/2009 12:49

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

19/08/2009 10:25

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO

19/08/2009 10:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - "RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO,FAZENDO CONSTAR COMO RÉU O INCRA E EXCLUINDO O INSS DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO. POSTERGO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA PARTE AUTORA,PARA APÓS A CONTESTAÇÃO DO INCRA.

18/08/2009 09:50

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

18/06/2009 15:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

16/06/2009 18:04

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

16/06/2009 18:02

INICIAL: AUTUADA

01/06/2009 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA