TRF1 - 0000950-57.2009.4.01.3903

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DORALICE FERREIRA BRITO

CPF *44.***.*10-04

Advogados

RICARDO DE SOUSA BARBOZA

OAB: 12783/PA

CPF *80.***.*53-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/10/2021 11:28

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 11:28

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/09/2021 01:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de DORALICE FERREIRA BRITO em 22/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:25

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000950-57.2009.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000950-57.2009.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DORALICE FERREIRA BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO DE SOUSA BARBOZA - PA012783 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRENTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DORALICE FERREIRA BRITO - CPF: *44.***.*10-04 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Belém-PA, 27 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidora das Turmas Recursais PA/AP

  • 27/08/2021 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 12:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2021 14:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 26/08/2021 14:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/08/2021 00:10

    Decorrido prazo de DORALICE FERREIRA BRITO em 10/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 15:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 01/07/2021 15:58

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000950-57.2009.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000950-57.2009.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DORALICE FERREIRA BRITO Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO DE SOUSA BARBOZA - PA012783 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DORALICE FERREIRA BRITO RICARDO DE SOUSA BARBOZA - (OAB: PA012783) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELéM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/06/2021 15:06

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 12:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/06/2021 12:23

    Juntada de volume

  • 28/05/2021 08:39

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 28/05/2021 08:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 28/05/2021 08:38

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2021 08:25

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 27/05/2021 08:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/02/2021 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISÃO PUBLICADA NO EDJF1 N° 21, DIA 05/02/2021

  • 03/02/2021 11:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 20/08/2020 16:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2020 15:33

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/10/2016 15:39

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 03/10/2016 15:38

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/02/2016 09:18

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 04/02/2016 09:05

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 06/07/2015 15:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/07/2015 15:08

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/05/2015 08:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 15:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2015 11:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2015 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EDJF1 N° 73, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/04/2015

  • 17/04/2015 10:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 16/04/2015 12:16

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 07/04/2015 09:16

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/04/2015 09:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/03/2015 15:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - E-DJF1 NR. 50, DISP. 13.03, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16.03.15

  • 09/03/2015 13:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 05/03/2015 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 04/03/2015 12:20

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 27/02/2015 12:25

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2015 18:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 Nª31 COM PUBLICAÇÃO EFETIVA EM 13/01/2015.

  • 09/02/2015 12:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 06/02/2015 13:28

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 03/02/2015 18:41

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 06-02-2015, AS 09:00 AM, PUBLICADA NO E-DJF1 N 23, NA DATA DE 03-02-2015.

  • 19/08/2014 12:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/08/2014 11:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043060-52.2014.4.01.3400

Anayara Lopes Tavares

Diretor de Gestao de Pessoas do Ebserh -...

Advogado: Valeria Aguiar Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2014 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0005374-52.2012.4.01.3802

Vanildo Andretta Borges Junior

Uniao Federal

Advogado: William Fernando Almeida Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2013 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0057500-85.2012.4.01.3800

Geraldo da Consolacao de Moraes

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Rodolfo Santos Pecanha Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2012 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0008810-90.2014.4.01.3400

Rafael Pacelli Ferreira Sallum

Comandante do Sexto Comando Aereo Region...

Advogado: Fabio Augusto de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2014 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0041140-27.2002.4.01.3800

Nilza Alves de Oliveira Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Schneider Viana Panhol

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2002 08:00

Exibir Processo