TRF1 - 0003624-54.2016.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUCEMIR SOUZA DA ROCHA

CPF *24.***.*78-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003624-54.2016.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003624-54.2016.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUCEMIR SOUZA DA ROCHA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/02/2020 11:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/02/2020 11:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 11/02/2020 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DETERMINADO

  • 05/02/2020 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2020 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 593, INCISO I DO CPP. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR AO RECURSO INTERPOSTO NO

  • 03/02/2020 10:39

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 10:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/01/2020 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 09:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/01/2020 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/12/2019 15:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (,..)CONDENO JUCEMIR SOUZA DA ROCHA, QUALIFICADO À FL. 1, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 334, DO CÓDIGO PENAL ENTÃO EM VIGOR (DESCAMINHO) (…) TORNO A CONDENAÇÃO DEFINITIVA EM 1 ANO DE RECL

  • 24/07/2019 13:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/07/2019 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 08:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/07/2019 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 17/07/2019 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/07/2019 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) DE-SE VISTA DESTES AUTOS AS PARTES(...)

  • 11/07/2019 10:18

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETICAO N. 213543

  • 09/07/2019 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2019 08:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/06/2019 11:49

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 18/06/2019 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - CONF ATO ORD/DESP/DECISAO/SENTENCA

  • 11/06/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) O PROCESSO SEGUIRA SEM SUA PRESENCA, NOS TERMOS DO ART 367, DO CPP. (...) AS PARTES (...) PARA DIZER SE HA DILIGENCIAS(...) OU (...) APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS(...)

  • 28/05/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 13:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/05/2019 12:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2019 12:53

    TESTEMUNHA(S) DEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - FRANCISCO JARIAN NUNES

  • 28/05/2019 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2019 11:35

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 12/04/2019 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 690

  • 09/04/2019 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DA CP 488/2019 NA SJCE

  • 09/04/2019 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/03/2019 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 488

  • 22/03/2019 09:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/03/2019 09:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 22/03/2019 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 05/12/2018 14:18

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.210147

  • 04/12/2018 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONF DESP/DEC/SENT

  • 23/11/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.209919

  • 19/11/2018 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/11/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2018 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] MATENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE FL. 99, EM FACE DE JUCEMIR SOUZA DA ROCHA

  • 04/07/2018 10:02

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2018 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.115626

  • 25/06/2018 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DESP/DEC/SENT/ATOR ORD

  • 14/06/2018 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2018 10:36

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 09:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 287/2018

  • 03/05/2018 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE LEITURA MALOTE DIGITAL

  • 27/02/2018 09:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 287

  • 27/02/2018 08:30

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO Nº 205913

  • 23/02/2018 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/01/2018 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/01/2018 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.248, REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DEFERIDA NESTE PROCESSO EM FACE DE JUCEMIR SOUZA DA ROCHA, BEM COMO DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DESTA ACAO.

  • 26/07/2017 10:33

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.202792 DA DPU

  • 24/07/2017 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 08:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/06/2017 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ATENDENDO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO, IGUALDADE E PARIDADE DE ARMAS, NOMEIO DEFENSOR PUBLICO FEDERAL EM FAVOR DO REU JUCEMIR(...) PARA MANIFESTACAO A RESPEITO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIO

  • 23/06/2017 15:16

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇAO Nº 202229.

  • 20/06/2017 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2017 08:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2017 08:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF, EM VIRTUDE DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA N.23/2014, ÀS 223 E SEGUINTES.

  • 09/06/2017 10:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/04/2017 15:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DO DESPACHO-SERVINDO DE OFICIO

  • 16/02/2017 08:48

    OFICIO EXPEDIDO - DESPACHO SERVINDO DE OFICIO A COMARCA DE SENA MADUREIRA-AC

  • 14/02/2017 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE ESTES AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, POR 2 ANOS, PARA O ACUSADO JUCEMIR SOUZA DA ROCHA, DESDE 27/2/2014, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 116/117 E, CONSIDERANDO-SE REFERIDO LAPSO TEMPORAL JÁ TRANSCORREU, SOLI

  • 10/02/2017 16:39

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 10:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - SUSPENSOS NA SECRETARIA AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 23/2014 (FL.106), EXPEDIDA OBJETIVANDO A SUSPENSÃO PROCESSUAL E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES IMPOSTA A

  • 18/05/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 15:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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