STJ - 0059011-57.2012.4.01.3400

09/02/2021 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/02/2021 15:41

Transitado em Julgado em 09/02/2021

29/10/2020 21:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 867522/2020 (Juntada automática)

29/10/2020 21:12

Protocolizada Petição 867522/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

23/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 493960/2020 - AgInt

22/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0493960 - AgInt no AREsp 1697350 - Publicação prevista para 23/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 493960/2020 - AgInt no AREsp 1697350

13/10/2020 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

07/10/2020 16:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 493960/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 198.

07/10/2020 16:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 493960/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 198.

01/10/2020 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:21

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 493960/2020 - AgInt no AREsp 1697350/DF

25/09/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/09/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/09/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

01/09/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/09/2020 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/08/2020 21:56

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 493960/2020 -

31/07/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 493960/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

27/07/2020 18:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 493960/2020 (Juntada automática)

27/07/2020 18:39

Protocolizada Petição 493960/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2020

30/06/2020 15:49

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

30/06/2020 15:25

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

19/06/2020 17:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 421537/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 17:40

Protocolizada Petição 421537/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2020

10/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

09/06/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020

08/06/2020 18:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

12/05/2020 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2020 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO