TRF1 - 0007095-94.2016.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SANTOS DA CRUZ

CPF *12.***.*69-20

ESPOLIO DE JOSE SANTOS DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 23:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 02:23

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE SANTOS DA CRUZ em 02/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:41

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 0007095-94.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE SANTOS DA CRUZ NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 05.093881.2016 e 05.093878.2016 VALOR DO DÉBITO: 19.752,62 ATUALIZADO ATÉ 17/07/2017 De ordem do MM.

    Juiz Federal da 9ª Vara, Dr.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de INTIMAR o(a) EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSÉ SANTOS DA CRUZ, na pessoa de seu representante legal, Sra.

    NÍVEA MARIA LIMA DE SOUZA CRUZ (CPF: *41.***.*25-04), acerca do bloqueio do valor de R$ 3.069,22 (Três mil, sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), realizado por meio do Sistema SISBAJUD, ficando ainda ciente de que, decorrido o prazo do Edital, terá o prazo de 5(cinco) dias para, querendo, se manifestar nos termos do art. 854, § 3º, do CPC/2015.

    O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20062519270768400000260430863 Volume Volume 20063016325363200000263389548 0007095_94.2016.4.01.3900 Volume 20063016325380000000263389551 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20063016331794200000263389553 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20063017210381600000263455035 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20063017210435700000263455040 Petição intercorrente Petição intercorrente 20070116355636400000264303089 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082217542665400000306290032 Despacho Despacho 21061810042544700000574487050 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected].

    Belém/PA, data da assinatura no rodapé.

    Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria

  • 24/06/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2021 10:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 10:04

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 18/06/2021 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 10:52

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/08/2020 23:59:59.

  • 22/08/2020 17:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 01/07/2020 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2020 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 16:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/06/2020 16:32

    Juntada de volume

  • 25/06/2020 18:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2020 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2019 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2019 15:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2019 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE CITADA E NÃO PAGOU O DÉBITO

  • 19/08/2019 12:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 150 DIA 13.08.2019

  • 13/08/2019 13:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 21/06/2019 15:33

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/06/2019 15:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/06/2019 11:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/04/2019 12:25

    CitaçãoORDENADA

  • 25/02/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2019 17:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2019 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2019 16:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NAO CUMPRIDA NEM A CITACAO NEM A INTIMACAO

  • 31/01/2019 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 15:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO DA CEMAN

  • 27/11/2018 14:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA CEMAN

  • 26/11/2018 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2018 18:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2018 16:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 18/09/2018 15:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2018 13:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - E INTIMAR DO BLOQUEIO

  • 09/07/2018 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 11:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/07/2018 12:22

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO DOS ESPÓLIO

  • 27/06/2018 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2018 13:31

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2018 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/02/2018 12:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2018 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2018 11:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/12/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2017 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2017 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de BACENJUD

  • 05/12/2017 19:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/10/2017 14:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/08/2017 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2017 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 10:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/07/2017 16:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2017 16:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2017 11:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2017 15:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - SEM INDICAÇÃO DE BENS

  • 25/04/2017 11:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2017 11:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/02/2017 10:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/12/2016 12:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/12/2016 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2016 15:53

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2016 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 10:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/10/2016 15:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM/PGF

  • 16/09/2016 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/07/2016 13:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/07/2016 09:40

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 13.

  • 11/07/2016 18:44

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA REDISTRIBUIR PARA A 9ª VARA FEDERAL

  • 07/07/2016 16:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 09:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/06/2016 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2016 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO COMPETÊNCIA 9ª VARA/SJPA

  • 07/04/2016 10:22

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2016 17:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/04/2016 17:18

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2016 17:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Protocolo Sisbajud • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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