TRF1 - 0025587-73.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE

CNPJ: 00.418.993/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA

CNPJ: 02.333.707/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIO LEMOS BELLIBONI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 08:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/03/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 08:22

    Juntada de Informação

  • 25/02/2022 10:32

    Juntada de certidão

  • 24/02/2022 00:24

    Decorrido prazo de JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA. em 23/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 19:28

    Juntada de contrarrazões

  • 02/02/2022 00:06

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0025587-73.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE APELADO: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA.

    DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 31 de janeiro de 2022.

    CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 31/01/2022 10:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 10:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2022 00:32

    Decorrido prazo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE em 25/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 16:52

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 27/10/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 17:10

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2021 01:02

    Decorrido prazo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE em 09/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 02:06

    Decorrido prazo de JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA. em 02/08/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025587-73.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025587-73.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE POLO PASSIVO: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA.

    FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA.

    INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/06/2021 17:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/06/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 09:02

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 06/05/2021 09:02

    Juntada de volume

  • 05/05/2021 16:51

    Juntada de volume

  • 05/05/2021 16:51

    Juntada de volume

  • 30/04/2021 09:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/08/2018 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/08/2018 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/08/2018 17:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/08/2018 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543913 CONTRA-RAZOES

  • 08/08/2018 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543914 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/07/2018 08:24

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/07/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 13/07/2018) ARM 21 ESC D

  • 26/06/2018 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516422 RECURSO ESPECIAL

  • 25/06/2018 16:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/05/2018 16:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCAS MOREIRA PINTO - CARGA

  • 14/05/2018 11:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 521/2018 - CADE

  • 08/05/2018 14:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 521/2018 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE

  • 16/04/2018 13:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/03/2018

  • 13/04/2018 07:33

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/04/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018 -. Destino: ARM 16 ESC B

  • 03/04/2018 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/04/2018 15:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/03/2018 16:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2018, Nº 45(DISPONIBILIZAÇÃO 13/03/2018)

  • 12/03/2018 13:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2018

  • 02/10/2017 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/09/2017 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/09/2017 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4319705 SUBSTABELECIMENTO

  • 28/09/2017 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4319706 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 31/08/2017 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/08/2017 18:18

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2017. Destino: DIPOD 7/E

  • 29/08/2017 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/08/2017 08:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 23/08/2017 14:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2017, Nº 153 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/08/2017)

  • 21/08/2017 17:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2017

  • 06/05/2015 13:40

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/10/2014 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 02/10/2014 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/09/2014 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA- PARA CÓPIA

  • 25/09/2014 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÓPIA

  • 24/09/2014 09:52

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 15/10/2013 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/10/2013 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/10/2013 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/10/2013 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/10/2013 13:34

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 11/10/2013 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 09/10/2013 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 07/10/2013 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3201563 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/09/2013 18:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CADE)

  • 20/09/2013 16:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/09/2013 16:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA - CARGA

  • 10/09/2013 17:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1322/2013 CADE

  • 05/09/2013 13:24

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3137520 SUBSTABELECIMENTO

  • 03/09/2013 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1322/2013 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE

  • 19/08/2013 09:25

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/08/2013 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2013 -

  • 14/08/2013 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 01/08/2013 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/07/2013 14:22

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/07/2013.

  • 02/07/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 19/06/2013 14:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/06/2013 17:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/07/2013

  • 08/05/2013 14:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2013 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

  • 08/05/2013 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

  • 08/05/2013 13:52

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS

  • 08/05/2013 13:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 08/05/2013 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 07/05/2013 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 07/05/2013 16:39

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 25/10/2012 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 03/10/2012 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 03/10/2012 10:56

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA

  • 03/10/2012 10:55

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 02/10/2012 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 01/10/2012 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 27/09/2012 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/09/2012 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 04/06/2012 10:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/06/2012 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 04/06/2012 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 15/05/2012 16:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 15/05/2012 16:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 07/02/2012 17:21

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 07/02/2012 17:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/08/2011 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO

  • 24/02/2011 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO (LIVRE CONCORRÊNCIA)

  • 24/02/2011 10:44

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL DAVID WILSON DE ABREU PARDO

  • 26/01/2011 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/01/2011 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 27/08/2010 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/08/2010 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 20/07/2010 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 16/07/2010 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 26/01/2010 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/01/2010 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 24/07/2009 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 24/07/2009 11:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/07/2009 17:18

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

  • 23/07/2009 14:10

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 22/07/2009 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 21/07/2009 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/07/2009 16:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1/2009 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE

  • 10/07/2009 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2009 (DIVULGADO NO E-DJF1 DE 09/07/2009 - PAGS. 304/424 E 424/429). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/07/2009 19:00

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 10/07/2009. Teor do despacho : Redistribuição

  • 03/07/2009 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/07/2009 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 27/04/2009 19:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 16/04/2009 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 14/04/2009 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 06/04/2009 17:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/03/2009 15:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

  • 11/03/2009 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/03/2009 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 03/03/2009 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 03/03/2009 10:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 02/03/2009 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/03/2009 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 04/02/2009 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 03/02/2009 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 03/12/2008 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/12/2008 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 27/11/2008 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 25/11/2008 17:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 19/09/2008 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/09/2008 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 17/09/2008 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 03/07/2008 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 02/07/2008 18:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 20/06/2008 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 20/06/2008 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 25/04/2008 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 25/04/2008 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 27/02/2008 15:19

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/07/2007 18:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL

  • 05/07/2007 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL Para: 7ª TURMA

  • 25/05/2005 11:40

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL APÓS RETIRADA DE CÓPIAS.

  • 23/05/2005 12:16

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

  • 29/04/2005 18:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - AO GAB. DO RELATOR APÓS 72HS.

  • 25/04/2005 11:48

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

  • 05/12/2003 18:49

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/12/2003 18:48

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2003

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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