TRF1 - 0009346-29.2013.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR

CPF *75.***.*10-04

Advogados

RUY LUIZ FALCAO NOVAES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2021 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/08/2021 15:18

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 15:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/08/2021 00:53

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR em 15/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 20:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 00:05

    Publicado Intimação em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009346-29.2013.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009346-29.2013.4.01.3500 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY LUIZ FALCAO NOVAES - MS2640 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *75.***.*10-04 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 22/06/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 13:02

    Conhecido o recurso de JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *75.***.*10-04 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

  • 11/05/2021 12:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/05/2021 12:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/04/2021 01:41

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR em 23/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:10

    Publicado Intimação de pauta em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 13/04/2021 13:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 12:25

    Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 08/04/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 11:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 11:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 09:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/11/2014 11:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/11/2014 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/11/2014 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/11/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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