28/10/2021 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/10/2021 23:51

Juntada de Informação
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS - ANER em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 18:36

Juntada de contrarrazões
08/10/2021 14:31

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 20:21

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 20:21

Juntada de Certidão
05/10/2021 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:24

Conclusos para despacho
18/08/2021 19:46

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 16:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS - ANER em 17/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA (MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO) em 10/08/2021 23:59.
01/07/2021 12:33

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 05:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
29/06/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0043869-42.2014.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS - ANER e outros POLO PASSIVO: SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA (MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA (MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
25/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 20:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2021 20:27

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
16/02/2016 16:37

BAIXA ARQUIVADOS
08/01/2016 17:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/12/2015 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2015 18:24

OFICIO EXPEDIDO - Relator - agravo de instrumento
10/11/2015 14:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/09/2015 14:50

OFICIO EXPEDIDO - Relator - Agravo de Instrumento
15/07/2015 15:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/06/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/06/2015 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2015 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/05/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/05/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/05/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/05/2015 11:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
27/04/2015 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/04/2015 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/04/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 27/4/2015
09/04/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/04/2015 16:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
28/11/2014 18:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/10/2014 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/09/2014 09:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/09/2014 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/09/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2014 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2014 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/08/2014 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2014 12:10

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
01/08/2014 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/07/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/07/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/07/2014 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 25/7/2014
23/07/2014 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/07/2014 19:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
09/07/2014 09:42

Conclusos para decisão
08/07/2014 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/07/2014 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/07/2014 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2014 11:19

Conclusos para decisão
02/07/2014 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2014

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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