17/08/2022 10:55

Arquivado Provisoramente
09/08/2022 04:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TOMAZ em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FIGUEIREDO LAGE em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:09

Decorrido prazo de SEBASTIANA CANDIDA DA CONCEICAO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:08

Decorrido prazo de LUZIENE DANTAS DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:01

Decorrido prazo de ECLAIR JESUS DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/08/2022 23:59.
21/06/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/05/2022 18:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/05/2022 11:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/01/2022 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 19/01/22 COM VALIDADE NO DIA 20/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Considerando o IN COGER nº 01/2019, que dispõe em seu art. 1º, que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores remanescentes sob responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca do não levantamento dos valores disponíveis na instituição bancária.

Prazo: 10 (dez) dias.
15/12/2021 09:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/12/2021 08:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/10/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 07/10/21 COM VALIDADE NO DIA 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à CIRCULAR/COGER/ Nº 11, de 17 de julho de 2014, que determina que o arquivamento dos processos somente poderá ocorrer após a intimação da parte interessada acerca da efetivação do depósito dos valores, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição.

Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial.

Após, arquivem-se os autos
04/10/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
04/10/2021 11:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/10/2021 11:25

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
30/08/2021 21:37

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
17/08/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2021 18:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2021 23:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 09/08/2021 COM VALIDADE EM 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes, primeiramente a parte ré, do teor das minutas das requisições de pagamento (RPV/PRECATÓRIO), nos termos do Art. 11 da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo sem impugnações, proceda a Secretaria à conclusão do cadastro das requisições de pagamento para autorização e remessa ao TRF-1ª Região
05/08/2021 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/08/2021 22:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
04/08/2021 22:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/08/2021 22:31

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
22/06/2021 03:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPNIBILIZADO NO DJEN DO DIA 21/06/21 COM VALIDADE EM 22/06/2021
21/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Expeça-se novo requisitório, na forma da legislação vigente, tendo em vista que os valores depositados foram devolvidos ao Tesouro Nacional, em obediência ao §1º do artigo 2º da Lei nº 13.463/2017.

Entendo que prescreve em cinco anos (prazo relativo às obrigações da fazenda pública) a pretensão de nova expedição de ofício requisitório prevista no art. 3º da Lei nº 13.463/17, contados do cancelamento do ofício original.

Intimem-se as partes.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumpra-se.
27/05/2021 01:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/04/2021 22:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/03/2021 10:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/03/2021 16:49

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/03/2021 11:48

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
31/01/2014 15:40

BAIXA: ARQUIVADOS
18/01/2014 03:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/01/2014 01:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIANA CANDIDA DA CONCEICAO
19/12/2013 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2013 13:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/09/2013 09:29

OFICIO: EXPEDIDO
05/08/2013 12:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/07/2013 14:20

CONCLUSOS: PARA DECISAO
12/06/2013 09:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/05/2013 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O
27/05/2013 14:39

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/05/2013 12:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/05/2013 11:37

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
31/01/2013 18:32

BAIXA: ARQUIVADOS
30/01/2013 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF-1 DO DIA 29/01/2013
24/01/2013 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/01/2013 12:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/11/2012 17:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2012 08:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2012 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RPV/PRECATORIO PUBLICADO NO EDJF-1 DO DIA 16/11/2012
13/11/2012 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
13/11/2012 08:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/11/2012 08:49

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
17/07/2012 14:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/07/2012 18:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/07/2012 10:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2012 09:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2012 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
06/06/2012 13:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/06/2012 10:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/05/2012 09:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/04/2012 02:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2012 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
09/04/2012 13:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/04/2012 12:14

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/04/2012 12:12

TRANSITO EM JULGADO EM
11/01/2012 18:13

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
04/05/2011 16:10

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/04/2011 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2011 18:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/03/2011 18:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/03/2011 15:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/02/2011 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/02/2011 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
08/02/2011 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO EDJF-1 DO DIA 08/02/2011
18/01/2011 13:16

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
14/01/2011 17:41

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/09/2010 10:51

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
26/05/2010 14:03

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - CONTADORIA
26/05/2010 14:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/03/2010 02:30

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/03/2010 16:11

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
15/03/2010 11:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/06/2009 13:14

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
27/04/2009 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 24/04/2009
12/01/2009 15:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/12/2008 12:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2008

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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