TRF1 - 0009892-59.2015.4.01.4100
1ª instância - 2ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0009892-59.2015.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE DESPACHO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de ANTÔNIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, objetivando o recebimento do crédito contido na inicial.
Tentativa frustrada de citação do executado em 25.09.2015 (Id. 605883394 - pág. 14).
O processo foi suspenso, a pedido da exequente, em outubro/2015 (Id. 605883394 - pág. 18).
Os pedidos de suspensão foram renovados ao longo dos anos, até que em julho/2021 a União informou o parcelamento administrativo da dívida (Id. 627650995).
Em outubro/2024 a União peticionou informando a manutenção do acordo administrativo, requerendo a suspensão dos autos.
Suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito.
Após o decurso do prazo, dê-se vista à parte exequente, para se manifestar sobre o cumprimento do acordo e requerer o que entender de direito.
Fica, desde já, deferido eventual novo pedido de suspensão, em razão do aludido parcelamento.
Liquidado o débito, devem os autos ser conclusos para extinção da execução.
Comunicada a rescisão do parcelamento, dê-se imediato andamento ao presente feito.
Rescindido o parcelamento sem impulso à Execução no prazo de 5 (cinco) anos, faça-se conclusão para análise da prescrição intercorrente.
Intimem-se.
Porto velho, data da assinatura eletrônica.
SHAMYL CIPRIANO Juiz Federal -
11/10/2021 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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11/10/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2021 05:21
Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE em 13/08/2021 23:59.
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12/07/2021 11:37
Juntada de manifestação
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01/07/2021 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
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01/07/2021 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
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30/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0009892-59.2015.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/06/2021 10:38
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 10:38
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 10:38
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/06/2021 14:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/06/2021 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/12/2017 17:29
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/12/2017 15:08
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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06/12/2017 15:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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29/11/2016 10:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO-11/2017
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28/11/2016 08:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/11/2016 17:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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18/11/2016 14:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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18/11/2016 14:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/11/2016 13:57
Conclusos para decisão
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25/05/2016 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/05/2016 13:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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25/05/2016 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/04/2016 15:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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27/04/2016 13:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
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27/04/2016 13:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE
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22/10/2015 10:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Prazo - abril de 2016
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22/10/2015 10:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/10/2015 17:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/10/2015 17:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/10/2015 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/10/2015 08:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/10/2015 13:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/10/2015 13:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/10/2015 09:35
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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18/09/2015 09:20
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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17/09/2015 17:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1505/2015
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14/09/2015 10:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/09/2015 14:32
Conclusos para despacho
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08/09/2015 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/09/2015 16:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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03/09/2015 16:13
INICIAL AUTUADA
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31/08/2015 13:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2015
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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