29/08/2022 16:36

Conclusos para julgamento
29/08/2022 13:47

Juntada de alegações/razões finais
10/08/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 21:08

Juntada de alegações/razões finais
29/07/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 09:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
29/07/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:52

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:10

Juntada de Ata de audiência
27/07/2022 15:48

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:57

Decorrido prazo de ERICO FABRICIO LAZARINI em 05/07/2022 23:59.
02/07/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2022 11:11

Juntada de diligência
29/06/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2022 15:31

Juntada de manifestação
17/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 12:46

Expedição de Mandado.
14/06/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 08:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2022 09:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
09/06/2022 12:38

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 08:33

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 08:33

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2022 08:33

Juntada de Certidão
09/06/2022 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:26

Conclusos para despacho
26/10/2021 08:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 12:48

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 02:25

Decorrido prazo de ERICO FABRICIO LAZARINI em 18/10/2021 23:59.
11/10/2021 00:26

Publicado Intimação em 11/10/2021.
09/10/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
07/10/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 14:55

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 14:55

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 14:55

Proferida decisão interlocutória
21/09/2021 11:04

Conclusos para decisão
21/09/2021 10:31

Juntada de procuração
20/09/2021 20:18

Juntada de resposta
13/09/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 10:47

Juntada de diligência
16/08/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2021 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2021 16:05

Juntada de diligência
12/07/2021 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2021 11:17

Decorrido prazo de ERICO FABRICIO LAZARINI em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 01:23

Publicado Intimação em 30/06/2021.
30/06/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCÉLIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000089-97.2019.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ERICO FABRICIO LAZARINI O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "EMENTA: ÓBITO DO ACUSADO.

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.

CERTIDÃO DE ÓBITO.

COMPROVAÇÃO.

PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

AVERIGUAR MANDADO. [...] Ante o exposto, assim decido, conforme o parecer do MPF em id. 444052347: declaro extinta a punibilidade do réu RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO em razão de seu falecimento, nos termos do art. 107, I, do Código Penal, c/c art. 61 do Código de Processo Penal.

Prosseguimento do feito referente ao réu ERICO FABRICIO LAZARINI.

Averigue o cumprimento do mandado em id. 403832903 para apresentar resposta à acusação.

Dê-se ciência ao MPF e a defesa.

Cumpra-se".
28/06/2021 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2021 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2021 10:27

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:16

Juntada de Certidão
21/06/2021 09:53

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 17:55

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 17:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2021 17:55

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021 17:55

Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/03/2021 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2021 23:59.
12/02/2021 14:57

Conclusos para julgamento
11/02/2021 16:08

Juntada de parecer
11/02/2021 08:06

Juntada de outras peças
10/02/2021 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 11:23

Juntada de contrarrazões
17/12/2020 12:03

Expedição de Mandado.
16/12/2020 10:41

Expedição de Mandado.
15/12/2020 13:18

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2020 11:28

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/10/2020 09:45

Juntada de Certidão de processo migrado
27/10/2020 09:45

Juntada de volume
21/08/2020 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2020 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO RECEBO A DENÚNCIA, UMA VEZ QUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, SUBSCRITA POR ADVOGADO
16/04/2019 11:08

Conclusos para decisão
16/04/2019 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2019 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/04/2019 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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