05/12/2022 12:08

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 12:08

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 12:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2022 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 14:38

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:13

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES KOGA em 05/09/2022 23:59.
27/08/2022 01:29

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES KOGA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 14:05

Expedição de Mandado.
18/08/2022 09:06

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 09:06

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 09:06

Julgado improcedente o pedido
23/05/2022 08:24

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
31/01/2022 14:06

Conclusos para julgamento
28/01/2022 20:15

Juntada de alegações/razões finais
26/01/2022 11:01

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001940-54.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIA DAS MERCES KOGA Advogados do(a) REU: AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO - PA19197, FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA - PA26650, MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA VIEIRA - PA27640 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “Intime-se o Advogado de Defesa para apresentar alegações finais.”
24/01/2022 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2022 01:11

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES KOGA em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 03:51

Publicado Intimação polo passivo em 14/12/2021.
14/12/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1001940-54.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA DAS MERCES KOGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA VIEIRA - PA27640 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, na Sala de Audiências da 4ª Vara Federal (S-01), da Seção Judiciária do Pará, via TEAMS MICROSOFT, presente o MM.

Juiz Federal Titular, ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, à hora designada foi realizado o pregão para audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo em referência, cumpridas as devidas formalidades legais.

PRESENTES (via TEAMS MICROSOFT/PRESENCIALMENTE): o Ministério Público Federal, na pessoa da Procuradora da República Nathalia Mariel, o Dr.

Afonso Henrique Rebelo Furtado, OAB/PA 19.197; a testemunha de defesa: FRANCISCO DE CARVALHO FURTADO, e a ré MARIA DAS MERCER KOGA.

AUSENTE: A testemunha FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS.

Iniciada a audiência, A defesa requereu a substituição da testemunha FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS pela testemunha ALCEMIRA FERREIRA DIAS.

A seguir, o Magistrado procedeu à inquirição das testemunhas presentes, bem como ao interrogatório da ré, cujos depoimentos foram registrados por meio de gravação audiovisual, nos termos do art. 405, parágrafos primeiro e segundo, do CPP.

Na fase art. 402 do CPP as partes nada requereram.

Ao final o MM.

Juiz despachou: “DEFIRO o pedido de substituição de testemunha, feito pela defesa.

Encerrada a instrução probatória concedo vistas às partes para alegações finais escritas, primeiro o MPF.

Com o retorno dos autos do MPF, publique-se o seguinte despacho: “Intime-se o Advogado de Defesa para apresentar alegações finais.” As partes saem intimadas.” E nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Federal Titular da 4ª Vara
10/12/2021 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2021 21:17

Juntada de alegações/razões finais
07/12/2021 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 11:35

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/11/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
07/12/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 21:00

Juntada de Ata de audiência
25/11/2021 22:11

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:10

Juntada de arquivo de vídeo
24/11/2021 06:07

Juntada de informação
04/11/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES KOGA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES KOGA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES KOGA em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 20:48

Juntada de substabelecimento
29/10/2021 09:07

Juntada de cumprimento de sentença
23/10/2021 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2021 08:28

Juntada de diligência
18/10/2021 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 08:36

Juntada de diligência
18/10/2021 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 08:34

Juntada de diligência
13/10/2021 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2021 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 02:41

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES KOGA em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 14:02

Juntada de Certidão
22/09/2021 02:24

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001940-54.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIA DAS MERCES KOGA Advogado do(a) REU: MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA VIEIRA - PA27640 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “REDESIGNO este ato para o dia 25/11/2021, às 11h00, por videoconferência, com a advertência de que a ausência da ré ensejará a aplicação da revelia, bem como as testemunhas serem conduzidas coercitivamente.

As partes presentes saem intimadas.

Publique-se.”
20/09/2021 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 20:26

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 15:06

Expedição de Mandado.
13/09/2021 15:00

Expedição de Mandado.
13/09/2021 14:49

Expedição de Mandado.
13/09/2021 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 14:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/11/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
13/09/2021 14:03

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 30/08/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
13/09/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:55

Juntada de Ata de audiência
28/08/2021 18:44

Juntada de manifestação
28/06/2021 19:51

Juntada de manifestação
28/06/2021 00:55

Juntada de Certidão
22/06/2021 04:18

Publicado Intimação em 22/06/2021.
22/06/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001940-54.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIA DAS MERCES KOGA Advogado do(a) REU: MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA VIEIRA - PA27640 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 30/08/2021, às 11h00min, para audiência de instrução e julgamento, onde serão procedidas as oitivas das testemunhas de defesa (2 testemunhas) e ao interrogatório da acusada, que será realizada por meio de videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.

Expeçam-se os respectivos mandados para intimação das testemunhas e da ré, que deverão fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, ou encaminhá-los por meio dos e-mails: [email protected] e [email protected].

Ciência ao Ministério Público Federal, no prazo legal.

Publique-se.

Intime-se."
18/06/2021 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2021 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 13:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/08/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
03/06/2021 00:28

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES KOGA em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 14:07

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 14:07

Outras Decisões
24/05/2021 17:54

Mandado devolvido cumprido
24/05/2021 17:54

Juntada de diligência
20/05/2021 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 13:46

Conclusos para decisão
11/01/2021 22:12

Juntada de documento comprobatório
11/01/2021 21:53

Juntada de resposta à acusação
24/11/2020 12:01

Juntada de Certidão
09/11/2020 19:22

Juntada de Certidão
06/11/2020 21:01

Juntada de Petição intercorrente
06/11/2020 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 11:59

Juntada de Certidão
06/11/2020 11:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/11/2020 11:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/11/2020 11:33

Juntada de Certidão
02/10/2020 19:20

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:55

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
27/08/2020 14:37

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
13/08/2020 09:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 18:02

Expedição de Mandado.
05/08/2020 11:40

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/08/2020 21:33

Outras Decisões
03/08/2020 12:01

Conclusos para decisão
15/07/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 12:08

Juntada de Petição (outras)
15/07/2020 11:53

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 12:39

Conclusos para despacho
25/06/2020 03:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2020 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 09:38

Conclusos para despacho
26/02/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 11:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 16:33

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
20/01/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 16:27

Juntada de relatório final de inquérito
20/01/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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