TRF1 - 0011174-78.2013.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CNPJ: 10.764.307/0004-65

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSIO EDUARDO BUSCARATTO

CPF *42.***.*59-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 16:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/11/2021 16:54

    Juntada de Informação

  • 08/11/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 00:51

    Decorrido prazo de CASSIO EDUARDO BUSCARATTO em 13/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 04/08/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011174-78.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011174-78.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CASSIO EDUARDO BUSCARATTO Advogado do(a) APELADO: ALISSON MENEZES DOS SANTOS - BA26698 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/06/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 14:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 14:33

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 14:32

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 13:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/05/2021 13:00

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 12/03/2021 17:23

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 16/06/2020 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/03/2020 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DE DIGITALIZAÇÃO)

  • 14/03/2020 08:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861077 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 14/03/2020 08:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861078 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 10/03/2020 13:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/01/2020 08:16

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/12/2019 10:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800594 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/12/2019 10:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800593 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 30/08/2019 11:34

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 30/08/2019 09:40

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 18/07/2019 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/07/2019 15:40

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 30/12/2015 13:48

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/03/2015 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/03/2015 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/03/2015 10:35

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 26/02/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E OU/ RE

  • 10/02/2015 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/02/2015 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/02/2015 18:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/02/2015 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3548695 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 05/02/2015 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3548694 RECURSO ESPECIAL

  • 05/02/2015 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/02/2015 08:46

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/02/2015 09:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/01/2015 09:15

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/12/2014 09:55

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2014 09:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014. Nº de folhas do processo: 336. Destino: DIJUL 02 - C

  • 16/12/2014 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/12/2014 19:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 12/12/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/11/2014 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 11/11/2014 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 11/11/2014 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3500754 PETIÇÃO

  • 11/11/2014 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/11/2014 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/08/2014 11:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/08/2014 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 15/08/2014 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 15/08/2014 16:39

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 28/07/2014 13:14

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/07/2014 14:03

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NO E.DJF1 DO DIA 28/07/2014 P/MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/07/2014 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3396003 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/07/2014 10:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/07/2014 08:41

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/07/2014 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/07/2014 09:52

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/06/2014 14:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CÁSSIO EDUARDO BUSCARATTO)

  • 06/06/2014 07:15

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/06/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2014. Nº de folhas do processo: 285. Destino: DIJUL 07

  • 30/05/2014 14:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 102 DO DIA 30/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM12 DE MAIO DE 2014

  • 22/05/2014 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/05/2014 13:48

    PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM ACÓRDÃO

  • 12/05/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial

  • 06/05/2014 12:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2014, Nº 84

  • 28/04/2014 13:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/05/2014

  • 28/02/2014 15:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2014 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 26/02/2014 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 26/02/2014 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3312594 PARECER (DO MPF)

  • 26/02/2014 09:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/02/2014 19:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2014

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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