STJ - 0035846-88.2006.4.01.3400

09/09/2022 10:49

Transitado em Julgado em 06/09/2022

15/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 370843/2022 - EDcl no AgInt no

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0370843 - EDcl no AgInt no AREsp 1849725 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de EDITORA ABRIL S.A, ALEXANDRE OLTRAMARI e LUIZ OTAVIO BUENO CABRAL acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00370843/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1849725/DF

28/06/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:53

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370843/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1849725/DF

06/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

03/06/2022 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472585/2022

03/06/2022 18:15

Protocolizada Petição 472585/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

31/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2022 Petição Nº 370843/2022 -

31/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022 Petição Nº 370843/2022 - EDcl no AgInt no

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 10:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 370843/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

29/05/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0370843 - EDcl no AgInt no AREsp 1849725 - Publicação prevista para 31/05/2022

29/05/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) - Petição Nº 2022/00370843 - EDcl no AgInt AREsp 1849725

05/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/05/2022 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 370843/2022

04/05/2022 18:58

Protocolizada Petição 370843/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2022

27/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 107088/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0107088 - AgInt no AREsp 1849725 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDITORA ABRIL S.A, ALEXANDRE OLTRAMARI e LUIZ OTAVIO BUENO CABRAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00107088/2022 - AgInt no AREsp 1849725/DF

12/04/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:33

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107088/2022 - AgInt no AREsp 1849725/DF

15/03/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

15/03/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173142/2022

15/03/2022 12:39

Protocolizada Petição 173142/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2022

24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 107088/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 107088/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107088/2022

22/02/2022 20:21

Protocolizada Petição 107088/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

26/12/2021 19:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRE OLTRAMARI, EDITORA ABRIL S.A e LUIZ OTAVIO BUENO CABRAL e não-provido

01/06/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

01/06/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

21/05/2021 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/03/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2021 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO