STJ - 0000205-77.2009.4.01.3903

30/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2020 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020 12:48

Transitado em Julgado em 15/06/2020

27/05/2020 21:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 359518/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 21:33

Protocolizada Petição 359518/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

27/05/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2020 Petição Nº 126737/2020 - AgRg nos EDcl no

26/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0126737 - AgRg nos EDcl no AREsp 1476202 - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020 23:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/05/2020 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma à vara de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

12/05/2020 19:29

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

12/05/2020 16:38

Conhecido o recurso de VALDOMIRO THEODORO DE REZENDE, PEDRO THEODORO DE REZENDE, LUIZMAR THEODORO DE REZENDE, ALTAMIRO THEODORO DE REZENDE, JOSE TEODORO DE REZENDE e ABSAIR TEODORO DE REZENDE e não-provido, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TUR

10/03/2020 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

09/03/2020 14:44

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 126737/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 14:44

Protocolizada Petição 126737/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2020

06/03/2020 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 03/03/2020, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ

05/03/2020 18:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 120068/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 18:10

Protocolizada Petição 120068/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

05/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020 Petição Nº 100989/2020 - EDcl

04/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 19:22

Embargos de Declaração de VALDOMIRO THEODORO DE REZENDE, PEDRO THEODORO DE REZENDE, LUIZMAR THEODORO DE REZENDE, ALTAMIRO THEODORO DE REZENDE, JOSE THEODORO DE REZENDE e ABSAIR TEODORO DE REZENDE acolhidos em parte (Publicação prevista para 05/03/2020)

03/03/2020 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0100989 - EDcl no AREsp 1476202 - Publicação prevista para 05/03/2020

02/03/2020 15:43

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão de JOSE THEODORO DE REZENDE e ABSAIR THEODORO DE REZENDE como outro nome de partes agravantes, conforme informa

29/02/2020 01:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 103469/2020 (Juntada automática)

29/02/2020 01:13

Protocolizada Petição 103469/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2020

28/02/2020 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

28/02/2020 15:09

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 100989/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 15:09

Protocolizada Petição 100989/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2020

27/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2020 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

21/02/2020 18:17

Conheço do agravo de VALDOMIRO THEODORO DE REZENDE, PEDRO THEODORO DE REZENDE e OUTROS para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2019 11:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

21/06/2019 18:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n� 382897/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019 18:09

Protocolizada Petição 382897/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2019

10/05/2019 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2019 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2019 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

23/04/2019 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2019 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/04/2019 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2019 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO