16/11/2021 11:41

Baixa Definitiva
16/11/2021 11:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Cássia/MG
16/11/2021 11:40

Juntada de Certidão
26/10/2021 08:27

Decorrido prazo de RICARDO ORANGES DE FIGUEIREDO em 25/10/2021 23:59.
09/10/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 14:16

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 14:16

Declarada incompetência
04/10/2021 11:03

Conclusos para decisão
01/10/2021 18:18

Juntada de resposta à acusação
21/09/2021 20:41

Publicado Intimação em 21/09/2021.
21/09/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0001293-59.2009.4.01.3804 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RICARDO ORANGES DE FIGUEIREDO DESPACHO Provido o recurso da acusação, determinou-se o prosseguimento da ação penal (ID 598605872, páginas 46-51).

Ao réu Ricardo Oranges de Figueiredo, através da defesa constituída, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham-me conclusos para decisão.

Intimem-se.

RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto
17/09/2021 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 19:02

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:33

Conclusos para despacho
05/08/2021 00:27

Decorrido prazo de RICARDO ORANGES DE FIGUEIREDO em 04/08/2021 23:59.
05/07/2021 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
26/06/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 14:03

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0001293-59.2009.4.01.3804 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RICARDO ORANGES DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ORANGES DE FIGUEIREDO DMITRI OLIVEIRA ABREU - (OAB: SP203407) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PASSOS, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
24/06/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 18:11

Juntada de Certidão de processo migrado
22/06/2021 11:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/03/2021 17:30

TRANSITO EM JULGADO EM
11/03/2021 17:30

RECEBIDOS DO TRF
27/08/2013 14:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/08/2013 13:49

REMESSA ORDENADA: TRF
19/08/2013 13:48

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
12/07/2013 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/07/2013 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/06/2013 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/06/2013 11:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 139/2013
19/06/2013 11:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 139/2013
04/06/2013 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2013 09:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/05/2013 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2013 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
09/04/2013 09:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 139/2013 À SUB. JUD. DE RIBEIRÃO PRETO/SP
07/02/2013 16:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/02/2013 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE
07/02/2013 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2013 15:54

Conclusos para despacho
21/01/2013 11:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/01/2013 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2013 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS NESTA DATA
10/01/2013 17:08

CARGA: RETIRADOS MPF
19/12/2012 19:02

REMESSA ORDENADA: MPF
19/12/2012 19:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/12/2012 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE
19/12/2012 19:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO /
19/12/2012 11:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/12/2012 17:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
18/12/2012 17:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/12/2012 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/12/2012 12:45

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
23/11/2012 13:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2012 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2012 17:55

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 1305/2012 EXPEDIDO PARA A SUBSEÇÃO DE RIBEIRAO PRETO
13/09/2012 10:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/09/2012 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2012 09:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - não houve resposta ao ofício 847/2012 encaminhado à 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP.
30/07/2012 11:42

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 847/2012 EXPEDIDO PARA SUB. JUDICIARIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP
26/06/2012 16:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/06/2012 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/08/2011 17:08

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
08/08/2011 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE A SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO DE FLS. 159 FOSSE ATENDIDO.
12/07/2011 15:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.º 428/11
25/05/2011 15:03

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 428/2011 - SUBSEÇÃO JUD RIBEIRÃO PRETO
20/05/2011 13:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/05/2011 13:55

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
20/05/2011 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE
20/05/2011 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2011 15:21

Conclusos para despacho
15/12/2010 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº 13447 - JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO APRESENTA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA
06/10/2010 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NESTA DATA
05/10/2010 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF
05/10/2010 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/10/2010 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2010 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº 10659 - SUBSEÇÃO DE SÃO PAULO - 5ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO INFORMA AUDIÊNCIA DESIGNADA
10/08/2010 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/07/2010 11:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 82/2010 À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
10/06/2010 16:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/06/2010 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete
10/06/2010 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2010 16:36

Conclusos para despacho
03/05/2010 13:50

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.0
03/05/2010 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE
30/04/2010 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2010 09:48

Conclusos para despacho
15/12/2009 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº 14159 - MPF REQUER A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
01/12/2009 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2009 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF
23/11/2009 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/11/2009 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO N. 13248 - ANTECEDENTES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
23/11/2009 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO N. 13135 - ANTECEDENTES CRIMINAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
05/11/2009 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS DPF
29/10/2009 15:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/10/2009 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. Nº 12671 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ENCAMINHA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU
26/10/2009 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/10/2009 12:42

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) EM 02/10/09 OFÍCIO VUPSS N. 919/2009 SOLICITANDO ANTECEDENTES
29/09/2009 18:32

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS VUPSS NºS 871 E 872/2009 SOLICITANDO ANTECEDENTES
15/09/2009 16:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO AO DPF E SOL. ANTECEDENTES CRIMINAIS.
15/09/2009 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU.
04/09/2009 13:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMETIDOS À VARA APÓS O CUMPRIMENTO DETERMINADO NA DECISÃO DE FL.
28/08/2009 19:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
25/08/2009 13:59

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
25/08/2009 13:59

DENUNCIA RECEBIDA
25/08/2009 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
25/08/2009 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBENDO DENUNCIA
21/07/2009 11:25

Conclusos para despacho
20/07/2009 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/07/2009 17:27

INICIAL AUTUADA
20/07/2009 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2009

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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