TRF1 - 1017599-94.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ: 05.437.908/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLUB FUNCIONAL RHANC LTDA

CNPJ: 28.358.119/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/09/2023 16:30

    Juntada de Informação

  • 06/09/2023 16:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/09/2023 00:18

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA em 05/09/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 23:23

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 23:23

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 20:04

    Recurso Especial

  • 14/07/2023 20:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/03/2022 11:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/03/2022 11:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/03/2022 01:03

    Decorrido prazo de CLUB FUNCIONAL RHANC LTDA em 25/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:03

    Publicado Intimação em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 12:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2022 12:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/02/2022 16:06

    Juntada de recurso extraordinário

  • 28/02/2022 16:05

    Juntada de recurso especial

  • 08/02/2022 01:42

    Decorrido prazo de CLUB FUNCIONAL RHANC LTDA em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 00:54

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 22:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 22:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 22:09

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/11/2021 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2021 16:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/10/2021 00:46

    Decorrido prazo de CLUB FUNCIONAL RHANC LTDA em 28/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:10

    Publicado Intimação de pauta em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 19/10/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:50

    Incluído em pauta para 22/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 29/09/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA em 28/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:45

    Decorrido prazo de CLUB FUNCIONAL RHANC LTDA em 27/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 00:10

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 03/08/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 18:27

    Desentranhado o documento

  • 03/08/2021 18:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 18:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 18:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 18:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/07/2021 15:31

    Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

  • 27/07/2021 15:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/07/2021 14:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/07/2021 13:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2021 00:39

    Decorrido prazo de CLUB FUNCIONAL RHANC LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA , Advogados do(a) APELANTE: CATARINA CARDOSO DE MOURA - BA25456-A, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888-A, LORENA SANTOS CALDAS - BA53982-A .

    APELADO: CLUB FUNCIONAL RHANC LTDA , .

    O processo nº 1017599-94.2019.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 29/06/2021 13:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 11:40

    Incluído em pauta para 26/07/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 07/04/2020 19:39

    Juntada de Parecer

  • 07/04/2020 19:39

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 22:46

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 06/04/2020 22:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/03/2020 17:04

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 17:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2020 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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