TRF1 - 0003392-52.2007.4.01.3810

17/08/2022 09:33

Juntada de Certidão

09/09/2021 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

09/09/2021 17:07

Juntada de Informação

09/09/2021 17:07

Juntada de Certidão

09/09/2021 17:06

Juntada de Certidão

08/09/2021 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2021 00:34

Decorrido prazo de União Federal em 20/08/2021 23:59.

13/08/2021 00:31

Decorrido prazo de PAULO REIS DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

30/06/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

29/06/2021 00:00

Intimação

28/06/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021 04:14

Juntada de Certidão de processo migrado

03/06/2021 04:14

Juntada de volume

20/05/2021 15:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/05/2021 15:17

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

20/04/2021 14:16

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

16/12/2020 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

23/11/2020 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)

16/11/2020 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

04/03/2020 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/02/2020 09:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/01/2020 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

29/01/2020 09:11

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

27/02/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2018 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2018 14:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/01/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

16/01/2018 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374600 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

19/12/2017 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/11/2017 18:10

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/10/2017 10:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017 ÀS PÁGINAS 2545/2766

27/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. Nº de folhas do processo: 51

19/10/2017 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/10/2017 16:23

PROCESSO REMETIDO

17/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

05/10/2017 17:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.10.2017 PAGS. 618 A 648

02/10/2017 17:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2017

27/09/2017 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/09/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

27/09/2017 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

26/09/2017 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4311953 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

20/09/2017 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/09/2017 14:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/08/2017 14:39

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/08/2017 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4288841 PETIÇÃO

22/08/2017 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/08/2017 12:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/07/17 ÀS PÁGINAS 937/1279

07/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017. Nº de folhas do processo: 33

28/06/2017 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/06/2017 15:16

PROCESSO REMETIDO

26/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

14/06/2017 14:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.06.2017 PAGS. 964 A 1014

12/06/2017 12:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2017

06/11/2014 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/02/2009 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

26/02/2009 13:52

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/02/2009 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL