STJ - 0021737-74.2003.4.01.3400

30/06/2021 00:00

Intimação

25/11/2020 22:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/11/2020 22:37

Transitado em Julgado em 25/11/2020

23/10/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 407561/2020 - EDcl no AgInt no

22/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0407561 - EDcl no AgInt no AREsp 1624287 - Publicação prevista para 23/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA. Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 407561/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1624287

13/10/2020 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

05/10/2020 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000662-2020-AJC-2T)

01/10/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:18

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 407561/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1624287/DF

07/08/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

07/08/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/07/2020 e término em 06/08/2020 o prazo para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO apresentar resposta à petição n. 407561/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 899.

17/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2020 Petição Nº 407561/2020 -

16/06/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 407561/2020. Publicação prevista para 17/06/2020)

15/06/2020 22:04

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407561/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 22:04

Protocolizada Petição 407561/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2020

08/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2020 Petição Nº 16840/2020 - AgInt

05/06/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0016840 - AgInt no AREsp 1624287 - Publicação prevista para 08/06/2020

01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA. e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 16840/2020 - AgInt no AREsp 1624287

18/05/2020 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2020-2T)

18/05/2020 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000251-2020-2T)

15/05/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2020

14/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2020 16:06

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 16840/2020 - AgInt no AREsp 1624287/DF

14/04/2020 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/04/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/03/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

12/03/2020 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/03/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO apresentar resposta à petição n. 16840/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 874.

03/02/2020 06:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 16840/2020 -

31/01/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/01/2020 08:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 16840/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

21/01/2020 21:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 16840/2020 (Juntada automática)

21/01/2020 21:01

Protocolizada Petição 16840/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2020

17/12/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019

16/12/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2019

13/12/2019 18:32

Não conhecido o recurso de MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.

03/12/2019 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2019 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2019 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO