26/08/2022 09:45

Baixa Definitiva
26/08/2022 09:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
13/05/2021 14:00

Arquivado Definitivamente
13/05/2021 00:28

Decorrido prazo de HOSANNA NASCENTES COELHO em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:13

Decorrido prazo de MARILIA RIBEIRO LUIZ em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:13

Decorrido prazo de ANA RITA MACHADO DE OLIVEIRA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:13

Decorrido prazo de AMIDE SALOMAO UTSCH DE CARVALHO em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:13

Decorrido prazo de EDITE GUARDA RESENDE em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:13

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CURI NAVARRO em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TEIXEIRA GOMES em 12/05/2021 23:59.
20/04/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
18/04/2021 22:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/04/2021 22:42

Expedição de Comunicação via sistema.
11/04/2021 11:41

Cancelada a movimentação processual
11/04/2021 11:41

Cancelada a movimentação processual
19/03/2021 04:30

Decorrido prazo de ANA RITA MACHADO DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 04:30

Decorrido prazo de EDITE GUARDA RESENDE em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 04:28

Decorrido prazo de AMIDE SALOMAO UTSCH DE CARVALHO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 04:27

Decorrido prazo de HOSANNA NASCENTES COELHO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 04:24

Decorrido prazo de MARILIA RIBEIRO LUIZ em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 04:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CURI NAVARRO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 03:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TEIXEIRA GOMES em 18/03/2021 23:59.
11/03/2021 03:10

Decorrido prazo de GERENTE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS em 10/03/2021 23:59.
01/03/2021 10:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/01/2021 08:36

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0013865-59.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:31

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 17:30

Juntada de volume
27/11/2020 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/09/2020 13:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
22/09/2020 19:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino a migração deste processo físico para o sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, de 29/8/2019. Concluída a migração, proceda-se ao registro, nos autos físicos, da certidão emitida pelo sistema
22/09/2020 19:45

Conclusos para despacho
27/05/2020 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Vista às partes acerca do retorno dos autos. Prazo de 10 dias. Nada requerido, arquivem-se.
22/05/2020 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2020 14:56

Conclusos para despacho
20/05/2020 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO CEF
30/04/2020 12:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Trasladado para estes autos o inteiro teor do acórdão e/ou decisão monocrática do relator e certidão de trânsito em julgado do AI nº 2009.01.00.045253-0/MG, do AI nº 0073890-55.2010.4.01.0000/MG, com a consequente eliminação d
30/04/2020 12:30

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 1156
30/04/2020 12:30

RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 1156
16/12/2010 17:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N.º 182/2010.
16/12/2010 12:27

REMESSA ORDENADA: TRF
14/12/2010 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2010 10:00

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/LUIS RICARDO/WM
06/12/2010 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/12/2010 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o disposto no art. 14, §3º da Lei 12016/2009, mantenho a decisão agravada pela União.
02/12/2010 12:58

Conclusos para despacho
01/12/2010 12:59

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
19/11/2010 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2010 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/SHIRLANDO/WM
05/11/2010 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/10/2010 17:20

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
04/10/2010 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/09/2010 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/09/2010 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação interposta pela União (AGU) apenas no efeito devolutivo. Às impetrantes para apresentar contrarrazões.
28/09/2010 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2010 13:36

Conclusos para decisão
09/09/2010 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2010 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM
26/08/2010 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
26/07/2010 15:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/07/2010 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2010 09:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/ALEXANDRE/WM
05/07/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/05/2010 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/05/2010 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/05/2010 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/05/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/05/2010 12:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇAO PARA A AUTORIDADE COATORA TOMAR CIENCIA E CUMPRIR A SENTENÇA
13/05/2010 19:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/05/2010 19:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/05/2010 19:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Concedo a segurança aos impetrantes para determinar imediatamente a suspensão dos descontos em seus contracheques de proventos e pensões relativamente à vantagem suprimida a título de reposição
27/04/2010 11:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/04/2010 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO.
13/04/2010 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2010 10:06

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/HELIO/WM
06/04/2010 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/04/2010 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/03/2010 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/03/2010 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/03/2010 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/03/2010 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em face da manifestação da União Federal às fls. 1024/1027, indefiro o pedido formulado pelos impetrantes às fls. 1014/1017.
10/03/2010 17:10

Conclusos para despacho
09/03/2010 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU
05/03/2010 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2010 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/HELINHO/WM
02/03/2010 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/02/2010 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o impretrado para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito do descumprimento da medida liminar deferida nestes autos informado pelos impetrantes às fls. 1014/1017.
24/02/2010 15:30

Conclusos para despacho
19/02/2010 15:43

PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO MPF
09/02/2010 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2010 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM
04/02/2010 08:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/02/2010 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OS IMPETRANTES REQUEREM A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO E COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA.
02/02/2010 16:22

TELEX / FAX RECEBIDO
22/01/2010 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009
22/01/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009
24/11/2009 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/11/2009 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA A PARTE IMPETRANTE POR 05 DIAS, CONFORME 3º PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FL. 393.
24/11/2009 14:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA AGU COM CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
16/11/2009 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2009 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2009 09:06

CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS
03/11/2009 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/11/2009 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Ciente do agravo...bem como do seu julgamento pelo TRF-1ª Região..."
27/10/2009 14:08

Conclusos para despacho
27/10/2009 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO DA PARTE IMPETRANTE
21/10/2009 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - APENSAMENTO AO AI Nº. 2009.01.00.045253-0
21/10/2009 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/09/2009 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/09/2009 10:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - junt
31/08/2009 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2009 12:36

Conclusos para despacho
18/08/2009 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/08/2009 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/08/2009 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/08/2009 18:01

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA AGU
05/08/2009 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/07/2009 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/07/2009 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2009 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU - 20 DIAS
20/07/2009 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE 02 MANDADOS
10/07/2009 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2009 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/07/2009 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS (P/ AUT. COATORA E P/ UNIAO LEI 10910/2004)
02/07/2009 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/07/2009 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
29/06/2009 15:22

Conclusos para decisão
29/06/2009 15:22

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA AUTORIDADE COATORA
29/06/2009 15:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE IMPETRANTE
29/06/2009 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/06/2009 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/06/2009 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/06/2009 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/06/2009 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/06/2009 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2009 13:10

Conclusos para decisão
02/06/2009 13:10

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS INICIAIS.
02/06/2009 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2009 12:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/06/2009 12:28

INICIAL AUTUADA
01/06/2009 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2009

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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