TRF1 - 0005832-31.2018.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIO ROCHA LTDA - ME

CNPJ: 14.060.933/0001-89

SANDRA DEA DE JESUS SILVA

CPF *88.***.*45-53

Advogados

DEBORA PIRES DE OLIVEIRA

OAB: 27516/BA

CPF *21.***.*56-34

DEBORA PIRES DE OLIVEIRA

OAB: 27516/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2021 22:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 01/09/2021 22:56

    Juntada de Informação

  • 23/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de SANDRA DEA DE JESUS SILVA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de COMERCIO ROCHA LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 15:38

    Juntada de contrarrazões

  • 15/06/2021 08:09

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 04/06/2021 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2021 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2021 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 09:16

    Decorrido prazo de SANDRA DEA DE JESUS SILVA em 02/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 05:33

    Publicado Intimação polo passivo em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 09/02/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : DIOLENO CARDOSOS DE SOUSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005832-31.2018.4.01.3100 - CRIMES AMBIENTAIS (293) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: COMERCIO ROCHA LTDA - ME e outros Advogado do(a) REU: DEBORA PIRES DE OLIVEIRA - BA27516 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...)

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver SANDRA DEA DE JESUS SILVA, com fundamento no art. 386, V e VII, do Código de Processo Penal, das acusações que lhe foram feitas.

    Sem custas processuais.

    Transitada em julgado, atualize-se a situação para "absolvida" nos sistemas.

    Ciência ao MPF.

    Publique-se. (...)

  • 26/01/2021 14:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 14:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 14:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/07/2020 14:28

    Juntada de termo

  • 01/07/2020 17:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2020 09:37

    Decorrido prazo de SANDRA DEA DE JESUS SILVA em 11/03/2020 23:59:59.

  • 14/03/2020 09:37

    Decorrido prazo de COMERCIO ROCHA LTDA - ME em 11/03/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 15:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/01/2020 14:57

    Juntada de volume

  • 31/01/2020 14:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 31/01/2020 14:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/01/2020 12:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/01/2020 12:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2020 12:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 742 (devolvida fl. 153) regularizar mov. processual.

  • 30/01/2020 12:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 762 (devolvida fl. 149) fase lançada regularizar mov. processual

  • 24/01/2020 09:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) ENCAMINHA COMPROVANTE DE PGTO: 4ª E 5ª PARC. DO ACORDO

  • 02/12/2019 14:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ENCAMINHA COMPROVANTE DE PGTO - 3ª PARC. DO ACORDO

  • 23/10/2019 10:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA COMPROVANTE DE PGTO - 2ª PARC. DO ACORDO

  • 19/09/2019 12:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SANDRA DEA DE JESUS SILVA

  • 05/09/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANDRA DEA DE JESUS SILVA E COMERCIO ROCHA LTDA

  • 28/08/2019 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2019 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/08/2019 14:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 19/08/2019 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2019 09:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/08/2019 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2019 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - prazo de 15 dias para apresentação de das certidões

  • 08/08/2019 09:52

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 13:00

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 07/08/2019 13:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 28/06/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2019 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 28/06/2019 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2019 11:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/06/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/06/2019 11:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL FEIRA DE SANTANA/BA

  • 19/06/2019 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/06/2019 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/06/2019 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/06/2019 08:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADITAR CP Nº 762/2018

  • 31/05/2019 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO NEGATIVO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 31/05/2019 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2019 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2019 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 09/05/2019 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2019 08:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/04/2019 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/04/2019 08:40

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2019 08:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2019 08:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2019 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 14:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95) - AUDIÊNCIA REDESIGNADA DO DIA 31.07.2019, ÀS 14H, PARA O DIA 07.08.2019, ÀS 10H.

  • 15/10/2018 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES CP N. 762/2018

  • 05/10/2018 16:33

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - SANDRA DEA DE JESUS SILVA

  • 05/10/2018 16:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 742/2018

  • 05/10/2018 16:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/09/2018 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 24/09/2018 11:18

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2018 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2018 11:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/09/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/09/2018 10:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC

  • 05/09/2018 12:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 762

  • 31/08/2018 09:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 742

  • 30/08/2018 09:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/08/2018 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 07:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2018 13:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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