TRF1 - 1000040-80.2018.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DE MORAIS

CPF *00.***.*41-38

Advogados

JANINE DOS SANTOS FERREIRA

CPF *20.***.*01-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 14:09

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 20:39

    Juntada de contestação

  • 10/11/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 17:04

    Nomeado defensor dativo

  • 13/10/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 04:10

    Decorrido prazo de JULIANO CIARINI em 13/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:34

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:34

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 16:36

    Juntada de parecer

  • 19/04/2022 14:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 06:36

    Decorrido prazo de SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA em 29/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MORAIS em 19/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 04:10

    Publicado Despacho em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000040-80.2018.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO JOSE DE MORAIS DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 84738554 .

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA, OAB/PA nº. 30901, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000040-80.2018.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO JOSE DE MORAIS INTERESSADO: REU: ANTONIO JOSE DE MORAIS Endereço: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal

  • 21/06/2021 21:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 21:30

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 21:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 21:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 21:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 15:53

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 17/09/2020 15:53

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 09/09/2020 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/09/2020 11:25

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2020 15:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/01/2020 18:12

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2020 15:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/12/2019 13:19

    Juntada de Certidão.

  • 06/09/2019 15:10

    Juntada de Parecer

  • 25/08/2019 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2019 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 17:13

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2019 13:37

    Juntada de Certidão.

  • 02/04/2019 15:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2019 15:08

    Juntada de Certidão.

  • 14/02/2019 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2018 05:45

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 29/10/2018 10:58

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 16:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 09/10/2018 16:30

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/09/2018 15:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2018 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002181-46.2019.4.01.3814

Jose Alves Sampaio

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Ramon Santos Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0002181-46.2019.4.01.3814

Ministerio Publico da Uniao

Jose Alves Sampaio

Advogado: Ramon Santos Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0000372-29.2019.4.01.3100

Conselho Regional de Farmacia do Amapa

J a Meireles Filho - ME

Advogado: Karina Torres Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2019 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0000643-98.2012.4.01.3903

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Sergio dos Santos

Advogado: Alexandre Curti dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2012 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0000734-07.2006.4.01.3902

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Allan Willian Barbosa

Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2013 00:00

Exibir Processo