TRF1 - 0035671-21.2010.4.01.9199

30/05/2022 14:29

Juntada de Certidão

09/05/2022 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

09/05/2022 19:02

Conclusos para admissibilidade recursal

09/05/2022 19:02

Recebidos os autos

09/05/2022 19:01

Juntada de Certidão

09/05/2022 18:57

Juntada de Certidão

10/09/2021 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:07

Decorrido prazo de BERNECK E CIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:01

Decorrido prazo de BERNECK E CIA em 17/08/2021 23:59.

14/07/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

03/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

02/07/2021 00:00

Intimação

01/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 18:03

Juntada de Certidão de processo migrado

14/06/2021 18:03

Juntada de volume

14/06/2021 18:03

Juntada de volume

14/06/2021 18:02

Juntada de volume

20/05/2021 16:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/05/2021 16:34

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

20/04/2021 14:29

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

16/12/2020 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

20/11/2020 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

19/11/2020 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896876 RESPOSTA (AO AGRAVO)

13/11/2020 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

04/11/2020 09:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/03/2020 09:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867160 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

04/03/2020 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851840 PETIÇÃO

03/03/2020 17:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

29/01/2020 11:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 08:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

15/10/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/10/2019 14:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

08/10/2019 15:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/10/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/10/2019 14:56

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

08/10/2019 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/10/2019 14:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/10/2019 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814479 CONTRA-RAZOES

08/10/2019 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

01/10/2019 15:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/09/2019 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811101 RECURSO ESPECIAL

06/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/09/2019 ) CTUR8

04/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 363. Destino: ARM 28 D

27/08/2019 18:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 26/08/2019 (PÁG 1007/1059)

23/08/2019 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/08/2019 12:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/18/2019 (PÁG 525/558)

21/08/2019 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/08/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

01/08/2019 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 31/07/2019 (PÁG 431/456)

30/07/2019 11:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2019

11/06/2019 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE

06/06/2019 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE - REGIME DE AUXILIO DE JULGAMENTO A DISTANCIA

05/06/2019 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740480 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

04/06/2019 16:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - H

28/05/2019 14:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/05/2019 09:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

21/05/2019 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725757 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/05/2019 18:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BERNECK E CIA

26/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/04/2019 ) CTUR8

24/04/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 338. Destino: ARM.45

24/04/2019 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/04/2019 13:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/04/2019 (PÁG 1276/1325)

16/04/2019 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação da Embargante e deu provimento à Apelação da Fazenda Nacional

28/03/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 27/03/2019 - (PÁG 972/1010)

26/03/2019 12:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/04/2019

19/10/2018 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE

04/10/2018 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE - REGIME DE AUXILIO DE JULGAMENTO A DISTANCIA

04/10/2018 15:33

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

04/10/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/10/2018 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/01/2018 19:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/01/2018 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

19/01/2018 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/01/2018 14:37

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

15/01/2018 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 20 H

15/01/2018 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA EXTRAIR CERTIDÃO

10/01/2018 09:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

02/08/2012 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

01/08/2012 09:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

26/07/2012 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2906953 PETIÇÃO

23/07/2012 18:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/G

06/07/2012 14:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/07/2012 14:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

06/07/2012 14:30

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

26/06/2012 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 07/I

26/06/2012 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/06/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

13/06/2012 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

12/06/2012 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2878396 PETIÇÃO

12/06/2012 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879290 PETIÇÃO

12/06/2012 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G

11/06/2012 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO

06/06/2012 13:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

29/02/2012 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

23/02/2012 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

30/06/2010 17:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/06/2010 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

30/06/2010 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

29/06/2010 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE