TRF1 - 0002333-60.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF *89.***.*07-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF *60.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

PRELAZIA DO XINGU

CNPJ: 04.892.592/0001-54

JOAO DOS SANTOS

CPF *34.***.*36-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES

OAB: 5367/PA

CPF *86.***.*74-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

NASSER MAKAREM

CPF *59.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 22:14

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 22:14

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NORTE ENERGIA S/A , Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A .

    APELADO: PRELAZIA DO XINGU, JOAO DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A .

    O processo nº 0002333-60.2015.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-07-2021 Horário: 14:00 ON-LINE

  • 11/09/2020 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Tribunal

  • 11/09/2020 09:53

    Juntada de Informação.

  • 11/09/2020 09:53

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 09:50

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 09:47

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 24/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 19:05

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2020 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2020 15:47

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para DESAPROPRIAÇÃO (90)

  • 31/05/2020 15:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/05/2020 15:46

    Juntada de volume

  • 15/05/2020 09:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2020 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2020 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 14:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/12/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/12/2019 14:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº73233

  • 20/11/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/11/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 11/11/2019 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/11/2019 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/10/2019 09:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/08/2019 10:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/07/2019 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 13:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/06/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2019 09:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 23/05/2019 09:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 20/05/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/04/2019 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº64154

  • 12/04/2019 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº64107

  • 09/04/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2019 10:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/04/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2019 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/03/2019 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS

  • 25/02/2019 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº61637

  • 12/02/2019 13:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO NASSER

  • 08/02/2019 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2019 12:27

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 58379

  • 04/12/2018 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 09:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/11/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/11/2018 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2018 11:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/10/2018 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/10/2018 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 55420

  • 01/10/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/09/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2018 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS

  • 18/09/2018 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº53008

  • 18/09/2018 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 15:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/09/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2018 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº841/2018 EXPEDIDO EM 28/08/2018 CADASTRADO NO PROCESSO 2136-08.2015.4.01.3903

  • 27/08/2018 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2018 08:22

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:43798

  • 30/04/2018 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/04/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/04/2018 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSIDERANDO QUE OS RÉUS FORAM CITADOS POR EDITAL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL.

  • 19/04/2018 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 43136

  • 18/04/2018 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2018 09:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/02/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO

  • 15/02/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:39886

  • 30/01/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/01/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2018 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL.

  • 08/01/2018 14:41

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - LAUDO PERICIAL N:38124

  • 19/12/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2017 16:27

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 07/12/2017 17:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO NASSER MAKAREM

  • 07/12/2017 08:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE AO PERITO A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.

  • 30/10/2017 16:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 30/10/2017 16:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 26/10/2017 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO N:34292

  • 11/10/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2017 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/10/2017 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2017 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a NORTE ENERGIA para que apresente o comprovante de pagamento dos honorários periciais no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento da prova pericial.

  • 27/09/2017 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESA

  • 13/09/2017 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 06/09/2017 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/09/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2017 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 15:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/08/2017 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA

  • 02/08/2017 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO DATA DA PERICIA

  • 27/07/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 11:34

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/05/2017 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2017 16:13

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2017 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA NORTE ENERGIA

  • 20/03/2017 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2017 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/03/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2017 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2017 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2016 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 11:26

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 11/10/2016 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18837- NORTE ENERGIA

  • 11/10/2016 10:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO Nº 17768- PRELAZIA DO XINGU

  • 18/08/2016 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/08/2016 15:54

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/08/2016 13:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE IMISSAO DE POSSE

  • 01/08/2016 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/07/2016 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/07/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/07/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/06/2016 14:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/06/2016 14:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/06/2016 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 30/06/2016 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2016 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 28/03/2016 18:08

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/12/2015 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/11/2015 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2015 18:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/11/2015 18:13

    INICIAL AUTUADA

  • 19/11/2015 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003251-50.2018.4.01.3906

Agnaldo Machado Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maciel de Sousa Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015868-24.2017.4.01.3600

Conselho Reg dos Repres Comerciais do Es...

Lazaro Florentino

Advogado: Thais Pereira Schmidt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1004435-44.2020.4.01.4200

Sebastian Alejandro Rausseo Gonzalez

Gerente/Executivo da Aps de Boa Vista Rr

Advogado: Plauto Melo Silva Roque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2021 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0000367-69.2017.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fernando Cardoso de Lira

Advogado: Fabricio dos Santos Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2017 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0017887-30.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Robertha Santos Carneiro

Advogado: Anna Valeria da Silva de Souza Lago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 22:41

Exibir Processo