TRF1 - 0002333-60.2015.4.01.3903
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 22:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
05/10/2022 22:13
Juntada de Informação
-
05/10/2022 22:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
05/10/2022 00:09
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
-
19/09/2022 16:43
Juntada de petição intercorrente
-
03/09/2022 01:28
Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 02/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:38
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/09/2022 23:59.
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13/08/2022 00:51
Publicado Acórdão em 12/08/2022.
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13/08/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 02:26
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 09:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2022 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/08/2022 16:48
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/08/2022 16:47
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/07/2022 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 00:08
Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES em 13/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 00:04
Decorrido prazo de NASSER MAKAREM em 13/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:11
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 01:03
Publicado Intimação de pauta em 12/07/2022.
-
12/07/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
12/07/2022 01:03
Publicado Intimação de pauta em 12/07/2022.
-
12/07/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NORTE ENERGIA S/A , Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A .
APELADO: PRELAZIA DO XINGU, JOAO DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A .
O processo nº 0002333-60.2015.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-08-2022 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - ou pelo Sistema Teams Observação: -
08/07/2022 12:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/07/2022 12:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/07/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 12:00
Incluído em pauta para 08/08/2022 14:00:00 Sala 01.
-
04/11/2021 16:18
Juntada de contrarrazões
-
27/10/2021 19:57
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 01:52
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 15:03
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2021 00:51
Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 00:47
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/10/2021 23:59.
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05/10/2021 00:36
Publicado Intimação em 05/10/2021.
-
05/10/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002333-60.2015.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002333-60.2015.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A POLO PASSIVO:PRELAZIA DO XINGU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (APELANTE)].
Polo passivo: [, JOAO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*36-83 (APELADO)].
Outros participantes: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (ASSISTENTE), ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PRELAZIA DO XINGU - CNPJ: 04.***.***/0001-54 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
01/10/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 18:44
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 02:21
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:47
Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 27/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 11:24
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2021 11:05
Juntada de embargos de declaração
-
05/08/2021 19:09
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2021 15:21
Juntada de Certidão de julgamento
-
05/08/2021 00:10
Publicado Intimação em 05/08/2021.
-
05/08/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
-
04/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002333-60.2015.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002333-60.2015.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A POLO PASSIVO:PRELAZIA DO XINGU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (APELANTE)].
Polo passivo: [, JOAO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*36-83 (APELADO)].
Outros participantes: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (ASSISTENTE), ].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PRELAZIA DO XINGU - CNPJ: 04.***.***/0001-54 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
03/08/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 15:41
Desentranhado o documento
-
02/08/2021 15:41
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2021 15:40
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte
-
02/08/2021 15:39
Juntada de Certidão de julgamento
-
29/07/2021 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/07/2021 03:08
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO em 19/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 00:15
Decorrido prazo de União Federal em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 00:01
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 00:13
Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES em 07/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 00:13
Decorrido prazo de NASSER MAKAREM em 07/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
-
05/07/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
-
03/07/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
-
03/07/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
-
02/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NORTE ENERGIA S/A , Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A .
APELADO: PRELAZIA DO XINGU, JOAO DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A .
O processo nº 0002333-60.2015.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-07-2021 Horário: 14:00 ON-LINE- -
01/07/2021 11:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/07/2021 11:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/07/2021 11:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/07/2021 11:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/07/2021 11:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/06/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 18:41
Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Sala 01.
-
22/09/2020 17:12
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 17:21
Juntada de Petição intercorrente
-
18/09/2020 12:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/09/2020 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 17:21
Conclusos para decisão
-
16/09/2020 16:37
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
-
16/09/2020 16:37
Juntada de Informação de Prevenção.
-
11/09/2020 09:56
Recebidos os autos
-
11/09/2020 09:56
Recebido pelo Distribuidor
-
11/09/2020 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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