TRF1 - 0000912-78.2009.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIRLEY VIANA

CPF *36.***.*68-49

Advogados

ERNANDA LUCIA MACHADO FARIA SAFFRAN

ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES

CPF *26.***.*36-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PEDRO FILLIPE LIMA VASCONCELOS

CPF *12.***.*01-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 01:26

    Decorrido prazo de SIRLEY VIANA em 26/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 14:27

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 14:27

    Juntada de petição inicial

  • 25/05/2021 15:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/09/2014 14:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/09/2014 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 12/09/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2014 18:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/09/2014 17:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES

  • 05/08/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/08/2014 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2014 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2014 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 10:08

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2014 12:54

    RECEBIDOS DO TRF

  • 02/04/2014 16:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 02/04/2014 16:42

    REMESSA ORDENADA: TRF - TRF

  • 25/03/2014 11:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/03/2014 11:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/03/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 246419 E 246418

  • 07/03/2014 11:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/02/2014 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 03/02/2014 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2014 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2014 10:17

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 11:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/11/2013 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO: 242082

  • 06/11/2013 16:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/10/2013 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/10/2013 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/10/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/10/2013 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2013 14:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/08/2013 10:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/07/2013 10:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/07/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/06/2013 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2013 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2013 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/06/2013 13:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/06/2013 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IPHAN

  • 06/06/2013 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2013 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2013 09:13

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 31/01/2013 15:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/01/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2013 11:25

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 10/01/2013 16:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/12/2012 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 14/12/2012 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2012 19:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2012 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 230102

  • 05/10/2012 13:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2012 14:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/08/2012 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/08/2012 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/08/2012 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2012 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 22/08/2012 13:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/06/2012 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 19/06/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2012 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2012 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 12:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/03/2012 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2012 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2012 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/09/2011 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/07/2011 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 12/05/2011 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2011 08:27

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 15:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/02/2011 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/02/2011 12:42

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 04/02/2011 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 12:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/01/2011 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN - INTIMAR DA AUDIÊNCIA EM 17/02/2011

  • 02/12/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2010 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2010 16:00

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 03/11/2010 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2010 14:51

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2010 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 16:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/09/2010 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/09/2010 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2010 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2010 16:11

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 16/09/2010 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2010 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2010 16:09

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2010 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 30/08/2010

  • 26/08/2010 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/08/2010 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2010 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2010 18:34

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2010 12:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SIRLEY VIANA.

  • 02/08/2010 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO IPHAN.

  • 21/07/2010 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2010 14:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/06/2010 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 25/06/2010 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2010 14:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2010 14:39

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 23/03/2010 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2010 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/01/2010 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/01/2010 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 115/116, 005AI

  • 09/12/2009 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - a registrar

  • 04/12/2009 11:38

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2009 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2009 15:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/10/2009 15:22

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2009 17:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2009

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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