TRF1 - 0000912-78.2009.4.01.3310

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

CNPJ: 26.474.056/0007-67

SIRLEY VIANA

CPF *36.***.*68-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

CNPJ: 26.474.056/0007-67

SIRLEY VIANA

CPF *36.***.*68-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2021 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/09/2021 14:27

    Juntada de Informação

  • 09/09/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 01:36

    Decorrido prazo de SIRLEY VIANA em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:36

    Decorrido prazo de SIRLEY VIANA em 23/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN em 20/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 09/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000912-78.2009.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000912-78.2009.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SIRLEY VIANA e outros Advogado do(a) APELANTE: ERNANDA LUCIA MACHADO FARIA SAFFRAN - BA19431 POLO PASSIVO: SIRLEY VIANA e outros Advogado do(a) APELADO: ERNANDA LUCIA MACHADO FARIA SAFFRAN - BA19431 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/07/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 03:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/06/2021 03:26

    Juntada de volume

  • 25/05/2021 13:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/05/2021 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/05/2021 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 25/05/2021 13:52

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 25/05/2021 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2021 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2021 13:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/05/2021 16:46

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2021 16:15

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 06/03/2020 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/02/2020 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/02/2020 11:27

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO AGRAVO

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 21/11/2019 09:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831834 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 08/11/2019 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP

  • 05/11/2019 10:19

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/10/2019 08:15

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 24/09/2019 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 16:13

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 09/08/2016 15:25

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/08/2016 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/08/2016 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/06/2016 08:08

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 30/05/2016 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/05/2016 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/05/2016 17:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/05/2016 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923488 RECURSO ESPECIAL

  • 27/05/2016 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/05/2016 08:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/05/2016 11:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/04/2016 09:59

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/04/2016 07:58

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/04/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2016. Nº de folhas do processo: 201

  • 30/03/2016 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/03/2016 11:15

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Ré e julgou prejudicada a Apelação do IPHAN

  • 03/03/2016 13:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 02/03/2016).

  • 29/02/2016 17:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2016

  • 22/05/2015 17:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2015 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/05/2015 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/05/2015 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3641849 PARECER (DO MPF)

  • 19/05/2015 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/10/2014 08:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/10/2014 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/10/2014 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/10/2014 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/10/2014 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 15/10/2014 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/10/2014 19:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/10/2014 19:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/05/2014 15:31

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA

  • 20/05/2014 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 20/05/2014 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/05/2014 16:50

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/05/2014 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/05/2014 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 29/04/2014 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3357731 PETIÇÃO

  • 29/04/2014 12:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/04/2014 08:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/04/2014 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 24/04/2014 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/04/2014 11:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/04/2014 11:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2014 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/04/2014 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/04/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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