TRF1 - 0061301-21.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO VILELA RODRIGUES

CPF *78.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2021 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/08/2021 00:52

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARCELO VILELA RODRIGUES em 20/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0061301-21.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061301-21.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MARCELO VILELA RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO VILELA RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/07/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 13:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/06/2021 14:52

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.911.331/STJ

  • 25/06/2021 10:24

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 18/12/2020 14:33

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 10/11/2020 21:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/11/2020 21:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (RESP ADMITIDO)

  • 14/10/2020 15:04

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 231/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2020 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 231/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2020 12:35

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 29/09/2020 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/09/2020 09:38

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/08/2019 13:41

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/08/2019 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/08/2019 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/08/2019 13:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/07/2019 08:55

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 28/06/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 02/05/2019 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723285 RECURSO ESPECIAL

  • 16/04/2019 12:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 187/2019 FN

  • 09/04/2019 11:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 187/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/04/2019 ) CTUR8

  • 03/04/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 -

  • 02/04/2019 18:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 01/04/2019 (PÁG 957/1024)

  • 01/04/2019 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 01/04/2019 15:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

  • 14/03/2019 12:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/03/2019 (PÁG 446/497)

  • 12/03/2019 12:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019

  • 04/12/2018 14:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2018 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/12/2018 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 08/08/2018 11:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 06/08/2018 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2018

  • 20/07/2018 19:25

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - "FALE O AGRAVADO SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA UNIÃO/AGRAVANTE EM 05 DIAS". (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/07/2018 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 20/07/2018 18:04

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/01/2018 12:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/01/2018 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/01/2018 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 05/12/2017 10:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378168 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/11/2017 16:53

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 822/2017 FN

  • 14/11/2017 12:27

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 822/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/11/2017 )

  • 08/11/2017 18:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017 -

  • 06/11/2017 13:23

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 31/10/2017 (PÁG. 710/805)

  • 31/10/2017 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 31/10/2017 11:42

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao Agravo de Instrumento da Fazenda Nacional

  • 13/10/2017 12:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017 E DISPONIBILIZADA EM 11/10/2017 (2702/2772)

  • 10/10/2017 11:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2017

  • 18/09/2017 15:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/09/2017 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/09/2017 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 17/05/2017 15:34

    OFICIO JUNTADO - DEVOLVIDO N° 742

  • 04/04/2017 15:40

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700742 para MARCELO VILELA RODRIGUES

  • 10/01/2017 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4107935 PETIÇÃO

  • 14/11/2016 14:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 14/11/2016 14:02

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 08/11/2016 13:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 888/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 10:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 26/10/2016 15:15

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016

  • 20/10/2016 17:02

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/10/2016 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/10/2016 15:00

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/10/2016 18:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/10/2016 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/10/2016 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 13/10/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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