STJ - 0061301-21.2016.4.01.0000

20/05/2021 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2021 14:14

Transitado em Julgado em 20/05/2021

25/03/2021 06:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 115420/2021 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0115420 - AgInt no REsp 1911331 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 115420/2021 - AgInt no REsp 1911331

10/03/2021 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:37

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115420/2021 - AgInt no REsp 1911331/MG

05/03/2021 09:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2021 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/02/2021 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

23/02/2021 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 115420/2021

23/02/2021 11:25

Protocolizada Petição 115420/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2021

02/02/2021 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 18:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/01/2021 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/01/2021 09:03

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/12/2020 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO