TRF1 - 0024709-04.2014.4.01.3700

27/05/2023 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2023 10:42

Transitado em Julgado em 26/05/2023

31/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1015670/2022 - EDcl no AgInt no

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1015670 - EDcl no AgInt no AREsp 1861438 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01015670/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1861438/MA

15/03/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015670/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1861438/MA

16/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para DANIEL PEREIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 1015670/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 360.

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2022 Petição Nº 1015670/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1015670/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1015670/2022

03/11/2022 18:07

Protocolizada Petição 1015670/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022

13/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 546749/2022 - AgInt

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0546749 - AgInt no AREsp 1861438 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00546749/2022 - AgInt no AREsp 1861438/MA

27/09/2022 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:08

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546749/2022 - AgInt no AREsp 1861438/MA

18/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para DANIEL PEREIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 546749/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 546749/2022 -

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546749/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

24/06/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 546749/2022

24/06/2022 18:24

Protocolizada Petição 546749/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2022

12/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 19:50

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/07/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/07/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/04/2021 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO