STJ - 0019488-14.2007.4.01.3400

09/07/2021 00:00

Intimação

27/05/2020 22:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2020 22:16

Transitado em Julgado em 26/05/2020

15/05/2020 11:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 316204/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 11:42

Protocolizada Petição 316204/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

04/05/2020 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020 Petição Nº 11642/2020 - EDv

30/04/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0011642 - EDv nos EREsp 1804564 - Publicação prevista para 04/05/2020

29/04/2020 17:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

28/02/2020 14:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente)

28/02/2020 13:09

Decorrido prazo de FLAVIO LOURES DE BARROS em 28/02/2020 para impugnação (fls. 351/353).

04/02/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

03/02/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2020 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

29/01/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

28/01/2020 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2020 12:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/01/2020 12:25

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1804564)

27/01/2020 12:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/01/2020 09:57

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 11642/2020 (Juntada automática)

17/01/2020 09:57

Protocolizada Petição 11642/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/01/2020

06/11/2019 09:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 738913/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 09:50

Protocolizada Petição 738913/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2019

29/10/2019 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019 Petição Nº 422889/2019 - EDcl

28/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0422889 - EDcl no REsp 1804564 - Publicação prevista para 29/10/2019

23/10/2019 18:03

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 422889/2019 - EDcl no REsp 1804564

18/10/2019 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 422889/2019 - EDcl no REsp 1804564/DF

12/09/2019 10:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/09/2019 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

02/08/2019 06:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2019 Petição Nº 422889/2019 -

01/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/07/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422889/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

09/07/2019 22:16

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n? 422889/2019 (Juntada automática)

09/07/2019 22:16

Protocolizada Petição 422889/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2019

18/06/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2019

17/06/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2019 16:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

20/05/2019 12:36

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

14/05/2019 15:34

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

09/05/2019 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2019-AJC-2T)

03/05/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2019

02/05/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2019 17:00

Incluído em pauta para 14/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/03/2019 10:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/03/2019 09:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1449231)

12/03/2019 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/03/2019 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2019 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/02/2019 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2019 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO