TRF1 - 0008816-62.2008.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0006-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TUKANOS MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 10.242.436/0001-40

OSWALDO GUIMARAES

CPF *14.***.*09-00

TRANQUILLO DIAS DOS SANTOS

CPF *21.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2022 09:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/08/2022 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 09:12

    Juntada de consulta

  • 07/07/2022 13:20

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 05/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 21:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 21:57

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 21:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 14:53

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/01/2022 13:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 24/01/2022 23:59.

  • 11/01/2022 15:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/12/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2021 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/12/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2021 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/12/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de TUKANOS MINERACAO LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de TRANQUILLO DIAS DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de OSWALDO GUIMARAES em 18/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 10:09

    Juntada de agravo de instrumento

  • 06/07/2021 13:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0008816-62.2008.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: TUKANOS MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUKANOS MINERACAO LTDA - ME OSWALDO GUIMARAES TRANQUILLO DIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/07/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 11:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/07/2021 11:16

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 13:50

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 01/07/2021 09:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/06/2021 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2021 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2021 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2021 12:44

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2021 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DO TRF1 RECEBIDA EM SECRETARIA, VIA MALOTE DIGITAL

  • 16/10/2020 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2020 09:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/09/2020 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2020 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2020 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/02/2020 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/01/2020 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2019 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/09/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2019 13:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA A SISTEMAS EXTERNOS

  • 10/09/2019 10:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/08/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2019 12:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2018 08:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/01/2018 18:39

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 18/01/2018 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2016 17:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 07/01/2016 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/12/2015 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/12/2015 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2015 16:13

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2015 08:56

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 19/10/2015 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2015 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/09/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/07/2015 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 10/06/2015 12:31

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2015 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/05/2015 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2015 08:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA A SISTEMAS EXTERNOS

  • 11/05/2015 14:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/05/2015 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2015 12:05

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2015 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 08:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/01/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2014 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2014 13:07

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2014 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2014 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 08:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/11/2014 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2014 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2014 15:11

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2014 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/05/2014 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/05/2014 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2014 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2014 11:37

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2014 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2014 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/03/2014 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2014 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2014 11:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CORRESPONSÁVEL

  • 28/01/2014 18:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 21/01/2014

  • 20/01/2014 17:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/01/2014 17:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/01/2014 19:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/12/2013 15:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/12/2013 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 12:03

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2013 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2013 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 09:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2013 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2013 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2013 11:11

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA EM 27.08

  • 11/07/2013 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2013 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2013 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/05/2013 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2013 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 08:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/05/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2013 11:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/05/2013 20:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2013 20:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 11:32

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - VALOR IRRISORIO

  • 25/03/2013 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2013 17:56

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2013 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/12/2012 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/12/2012 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2012 16:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE EDITAL DE CITAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

  • 11/09/2012 18:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/09/2012 18:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/09/2012 18:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/09/2012 18:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/06/2012 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/06/2012 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2012 16:17

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 09:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/04/2012 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/02/2012 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2012 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/02/2012 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2012 13:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/01/2012 11:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 04/01/2012 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2011 13:06

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2011 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2011 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. RET. PELA ESTAGIARIA ANA CAROLINA

  • 28/09/2011 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2011 11:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/09/2011 14:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3781

  • 19/08/2011 15:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/08/2011 15:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/08/2011 10:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2011 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2011 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2011 09:55

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2011 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. RET. POR ANA CAROLINA

  • 16/06/2011 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/06/2011 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2011 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/04/2011 10:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1203

  • 08/04/2011 10:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1202

  • 17/02/2011 14:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/02/2011 14:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

  • 25/10/2010 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 21/10/2010 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 21/10/2010 13:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/10/2010 13:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/10/2010 10:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/10/2010 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2010 14:20

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2010 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2010 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 15:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/08/2010 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2010 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2010 13:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/11/2009 09:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/11/2009 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2009 16:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/08/2009 16:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/06/2009 12:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/06/2009 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 15/06/2009 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2009 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2009 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2009 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC.RET. POR EMANOELE LOBATO RG 3780238

  • 14/05/2009 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2009 14:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/04/2009 16:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/12/2008 10:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/12/2008 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 16:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR THIAGO PARANHOS

  • 13/10/2008 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2008 18:40

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2008 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 19:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/09/2008 19:16

    INICIAL AUTUADA

  • 08/09/2008 11:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2008

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

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