TRF1 - 0044304-93.2012.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *61.***.*73-68

LAZERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 15.664.303/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2021 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de LAZERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:37

    Decorrido prazo de RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:37

    Decorrido prazo de LAZERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 22:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 21:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 15:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 18:38

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 04:51

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 13:21

    Juntada de diligência

  • 29/06/2021 05:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 18:31

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2021 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2021 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 15:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/06/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0044304-93.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA LAZERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/06/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 17:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/06/2021 17:17

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 17:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 13:41

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 24/07/2020 15:14

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 25/03/2020 12:09

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAR

  • 28/02/2020 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 10:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR FRANCISCO

  • 31/01/2020 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2020 15:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 10/01/2020 13:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/11/2019 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 09:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR JAILTON

  • 12/12/2018 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/12/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 04/12/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 10

  • 28/11/2018 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2018 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2018 15:21

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2018 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 11/09/2018 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2018 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 14/08/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 10/08/2018 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2018 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2018 08:48

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2018 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2018 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 15/05/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 09/05/2018 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2018 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2018 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/03/2018 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2018 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2018 09:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 20/03/2018 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 12/03/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2018 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/01/2018 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/01/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/01/2018 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2018 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/11/2017 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/11/2017 07:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JUCEB

  • 09/10/2017 16:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 09/10/2017 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2017 14:37

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2017 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 08/08/2017 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

  • 02/08/2017 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 28/06/2017 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2017 09:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 05/04/2017 07:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PZO 01/06/2017

  • 05/04/2017 07:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 04/04/2017 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - CITAÇÃO PZO 30D

  • 04/04/2017 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/03/2017 18:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/03/2017 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2017 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2017 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 23/01/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 17/01/2017 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2017 09:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2017 09:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2016 11:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2016 12:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 06/10/2016 11:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2016 13:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2016 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2016 14:22

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2016 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2016 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2016 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 30/08/2016 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 26/08/2016 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2016 15:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 24/08/2016 15:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/02/2016 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2016 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2016 13:34

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2016 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2016 08:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 19/01/2016 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 18/01/2016 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 18/01/2016 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2016 17:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

  • 13/11/2015 11:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/11/2015 11:50

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/11/2015 11:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 08/10/2015 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2015 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2015 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2015 08:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 05/05/2015 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 05/05/2015 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/05/2015 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2015 14:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2015 10:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2015 16:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2014 14:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2014 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2014 17:33

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 07:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2014 07:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 04/06/2014 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 30/10/2013 07:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/10/2013 07:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2013 14:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2013 16:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2013 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2013 13:29

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 17:46

    INICIAL AUTUADA

  • 28/01/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 17:18

    INICIAL AUTUADA

  • 07/12/2012 15:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2012

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001901-37.2012.4.01.4003

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Sandra Maria da Silva Soares

Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0000480-78.2007.4.01.3100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Companhia de Agua e Esgotos do Amapa

Advogado: Debora Thalyta Moura Paraense Borralho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2007 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000025-97.2019.4.01.3907

Vinicius Felix da Cruz

Delegado de Policia Federal

Advogado: Renan Daniel Trindade dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2019 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0000024-15.2019.4.01.3907

Merivani Martins Lima

Delegado de Policia Federal

Advogado: Clodomir Assis Araujo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2019 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0013819-88.2018.4.01.3304

Mateus Oliveira Conceicao

Comandante Cia 1 Ten Luan Domeniense Roc...

Advogado: Heitor Coelho Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2018 16:16

Exibir Processo