STJ - 0017848-97.1998.4.01.3300

28/01/2021 00:00

Intimação

26/02/2018 18:00

Transitado em Julgado em 26/02/2018

15/02/2018 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

15/02/2018 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA - com CPF /CNPJ cadastrados

07/02/2018 15:41

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2017 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2017

24/11/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2017 15:55

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (Publicação prevista para 27/11/2017)

24/11/2017 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/10/2017 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

28/03/2014 11:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/03/2014 11:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 47123)

24/03/2014 14:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme decisão retro

14/03/2014 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2014

13/03/2014 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2014 17:02

Provimento por decisão monocrática aos agravos de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS ECT determinando sua autuação como recurso especial (Publicação prevista para 14/03/2014)

07/03/2014 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão