TRF1 - 0043153-42.2015.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERARDO MAGELA SALES

CPF *30.***.*22-49

Advogados

JULIARDI ZIVIANI

OAB: 97144/MG

CPF *89.***.*34-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/07/2025 11:12

    Juntada de certidão

  • 25/07/2025 07:48

    Juntada de certidão

  • 02/06/2025 18:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC

  • 30/05/2025 12:21

    Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV

  • 30/05/2025 12:21

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/05/2025 14:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/05/2025 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERARDO MAGELA SALES em 25/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2025 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2025 19:35

    Recurso Especial Admitido

  • 15/10/2022 08:06

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 15/10/2022 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/10/2022 11:11

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 20:58

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 20:58

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/08/2022 18:50

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:50

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 31/03/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 18:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/08/2021 14:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2021 14:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2021 16:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/08/2021 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Triagem - Cetri

  • 03/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de GERARDO MAGELA SALES em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de GERARDO MAGELA SALES em 26/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:00

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 10/07/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MG Processo 0043153-42.2015.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria 114/2015 da DIREF/MG e do art. 6º, letra “d” e “n”, da Portaria Presi 49/2015 do TRF-1ª Região, vista a parte autora dos Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, para querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

    Fica advertido(a) que a vista implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, na forma do art. 272, § 6º, do CPC.

    Belo Horizonte, 5 de julho de 2021 ÁCIMA LENINE SOUZA DE CASTRO ALMEIDA Supervisora da CECAT/CRP/MG

  • 08/07/2021 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2021 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 10:30

    Juntada de recurso especial

  • 24/06/2021 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2021 15:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2021 15:48

    Juntada de certidão de julgamento

  • 31/05/2021 15:00

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:09

    Incluído em pauta para 31/05/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 06/05/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 11:28

    Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 27/04/2021 14:28

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2021 22:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 15:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 00:18

    Decorrido prazo de GERARDO MAGELA SALES em 11/02/2021 23:59.

  • 09/01/2021 15:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/12/2020 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 13:26

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 17/12/2020 13:25

    Juntada de outros documentos

  • 18/11/2020 14:42

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2020 15:47

    Deliberado em Sessão

  • 27/10/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 15:58

    Incluído em pauta para 09/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 15/10/2020 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2020 08:36

    Decorrido prazo de GERARDO MAGELA SALES em 13/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/09/2020 09:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/09/2020 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 18:50

    Juntada de Embargos de declaração

  • 07/07/2020 14:46

    Juntada de manifestação

  • 03/07/2020 15:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/07/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 11:39

    Conhecido o recurso de GERARDO MAGELA SALES - CPF: *30.***.*22-49 (APELANTE) e provido

  • 29/06/2020 17:59

    Deliberado em Sessão

  • 19/06/2020 10:38

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2020 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 10:27

    Incluído em pauta para 29/06/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 06/12/2019 14:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/12/2019 15:11

    Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI para Central de Triagem - Cetri

  • 09/07/2019 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 21:29

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 06/05/2019 16:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/02/2018 13:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2018 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 06/02/2018 19:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 06/02/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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