TRF6 - 0036066-89.2002.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR AMANCIO

CPF *62.***.*20-59

MARCIO PEREIRA

CPF *14.***.*33-91

ARI GONCALVES DE AGUIAR

CPF *16.***.*78-53

TEREZINHA DE SOUZA LIMA

CPF *71.***.*15-20

ELANI CAMARGOS MONTES

CPF *13.***.*98-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA

REDE FERROVIARIA FEDERAL S A

CNPJ: 33.613.332/0035-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:24

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 04/09/2025 18:11

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00360668920024013800/TRF

  • 11/08/2025 11:47

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 26/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 13:54

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/05/2025 13:47

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 20/05/2025 17:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/11/2024 08:45

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 06/11/2024 23:59.

  • 03/10/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2024 11:26

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 09/09/2024 11:48

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 16:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2024 16:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 10:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 26/01/2024 10:28

    Juntado(a) - Informação

  • 26/01/2024 10:28

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 30/10/2023 08:38

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 30/10/2023 08:38

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 30/10/2023 08:38

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 25/10/2023 18:01

    Juntado(a) - Decisão

  • 14/08/2023 11:24

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 09/08/2023 15:32

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 09/08/2023 10:58

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 09/08/2023 10:58

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/08/2023 09:30

    Juntado(a) - Nota Oral

  • 08/08/2023 09:30

    Juntado(a) - Acórdão

  • 04/08/2023 17:03

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 24/07/2023 19:02

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 30/12/2022 17:27

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/12/2022 17:51

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 17/08/2022 15:22

    Juntado(a) - Manifestação

  • 15/08/2022 17:07

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/08/2022 17:07

    Juntado(a) - Intimação

  • 15/08/2022 17:07

    Juntado(a) - Decisão

  • 29/07/2022 09:06

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/08/2021 10:46

    Juntado(a) - Certidão

  • 23/08/2021 22:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/06/2021 12:13

    Juntado(a) - Manifestação

  • 27/05/2021 12:18

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 20/05/2021 20:54

    Juntado(a) - Intimação

  • 20/05/2021 20:54

    Juntado(a) - Intimação

  • 20/05/2021 20:54

    Juntado(a) - Intimação

  • 20/05/2021 20:54

    Juntado(a) - Intimação

  • 20/05/2021 20:54

    Juntado(a) - Intimação

  • 20/05/2021 20:54

    Juntado(a) - Intimação

  • 20/05/2021 20:54

    Juntado(a) - Intimação

  • 22/04/2021 15:25

    Juntado(a) - Manifestação

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036066-89.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036066-89.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MARILDA DE FATIMA COSTA - MG45538 POLO PASSIVO: JAIR AMANCIO e outros Advogado do(a) APELADO: NILMA REGINA SANCHES - MG40627-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA MARILDA DE FATIMA COSTA - (OAB: MG45538) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:34

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 02/03/2021 13:34

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 02/03/2021 13:34

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 02/03/2021 13:34

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036066-89.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036066-89.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MARILDA DE FATIMA COSTA - MG45538 POLO PASSIVO: JAIR AMANCIO e outros Advogado do(a) APELADO: NILMA REGINA SANCHES - MG40627-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA MARILDA DE FATIMA COSTA - (OAB: MG45538) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/11/2020 17:11

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/10/2020 12:52

    Juntado(a) - 00360668920024013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 27/10/2020 12:35

    Juntado(a) - 00360668920024013800_V003_001

  • 27/10/2020 12:35

    Juntado(a) - 00360668920024013800_V002_002

  • 27/10/2020 12:35

    Juntado(a) - 00360668920024013800_V002_001

  • 27/10/2020 12:35

    Juntado(a) - 00360668920024013800_V001_002

  • 27/10/2020 12:35

    Juntado(a) - 00360668920024013800_V001_001

  • 11/07/2018 15:23

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/07/2018 11:06

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/07/2018 09:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/06/2018 10:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2018 08:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2018 10:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/05/2018 14:43

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 12/04/2018 09:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/03/2018 09:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/03/2018 09:40

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 27/02/2018 10:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2018 13:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2018 13:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2018 13:25

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/01/2018 13:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 22/03/2012 14:45

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO

  • 10/01/2012 15:41

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/11/2011 16:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2011 15:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/10/2011 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/10/2011 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/09/2011 13:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2011 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/08/2011 17:09

    Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 19/07/2011 14:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 17:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/05/2011 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/05/2011 14:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/05/2011 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/05/2011 15:44

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - Via Malote / TRF-Ofício n. 092/2011.

  • 12/05/2011 15:44

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 10/05/2011 18:30

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2011 17:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 16:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/04/2011 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/04/2011 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 14/04/2011 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/04/2011 16:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/03/2011 16:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2011 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/03/2011 13:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2011 12:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 15/12/2010 09:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/12/2010 09:04

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2010 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/10/2010 12:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 13:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/10/2010 09:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/09/2010 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/08/2010 16:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2010 19:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2010 08:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/05/2010 14:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/05/2010 19:03

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2010 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/03/2010 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 09:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/02/2010 13:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/02/2010 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/01/2010 16:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2009 12:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/12/2009 19:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/12/2009 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/11/2009 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2009 14:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/09/2009 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/09/2009 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/08/2009 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2009 14:50

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 12/08/2009 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2009 09:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/07/2009 16:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/07/2009 15:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2009 12:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/06/2009 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/05/2009 13:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 19:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 31/03/2009 14:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSS

  • 24/03/2009 18:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSS

  • 24/03/2009 18:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSS

  • 14/11/2008 19:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO DO INSS, DA RFFSA E DA AGU, NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NA SENTENÇA...DÊ-SE VISTA AOS RÉUS SOBRE ESTA DECISÃO, SUCESSI

  • 13/11/2008 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/02/2008 16:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2008 15:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2008 14:19

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/03/2007 15:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MED PROV REDE SUSPENSAO DE PRAZOS PORTARIA DESTE JUIZO

  • 22/02/2007 12:15

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET AGU

  • 22/02/2007 12:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2007 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/09/2006 17:22

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2006 13:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/07/2006 13:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/07/2006 13:49

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DO INSS

  • 20/06/2006 13:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2006 14:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/04/2006 13:03

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

  • 12/12/2005 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/09/2005 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2005 12:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/06/2005 18:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/04/2005 14:08

    Classe Processual alterada

  • 12/04/2005 19:52

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/04/2005 11:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2005 21:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2005 15:29

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/03/2005 15:28

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 15/03/2005 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/10/2004 11:22

    Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DE FL. 33/40, ENCAMINHADOS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA, CONF.DECISÃO FL. 194/197.

  • 21/10/2004 11:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2004 11:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/06/2004 18:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - POR COTA

  • 22/06/2004 09:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/03/2004 14:53

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA AGU/P DIZER SE TEM PROVAS A PRODUZIR

  • 19/03/2004 14:52

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM RELAÇAO AO AUTOR/NAO SE MANIFESTOU QTO PRODUÇAO DE PROVAS

  • 06/02/2004 09:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2004 12:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2003 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/08/2003 17:17

    Declarada incompetência - INCOMPETENCIA ARGUIDA - SOMENTE EM RELACAO A AUTORA TEREZINHA DE SOUZA LIMA

  • 03/04/2003 09:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/04/2003 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/02/2003 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/02/2003 09:49

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EXCECAO INCOMPETENCIA, IMPEDIMENTO, SUSPEICAO

  • 18/12/2002 15:56

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA RFFSA.

  • 06/12/2002 17:42

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGU

  • 06/12/2002 17:41

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS E AGU

  • 22/10/2002 08:15

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO DA UNIAO FEDERAL E RFFSA

  • 22/10/2002 08:10

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO INSS

  • 30/09/2002 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/09/2002 08:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESP INICIAL

  • 19/09/2002 17:25

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2002 17:25

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 19/09/2002 14:37

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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