04/09/2025 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV08
21/05/2025 14:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/01/2024 10:29

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/01/2024 10:28

Juntado(a) - Juntada de Informação
26/01/2024 10:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
26/01/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA em 22/01/2024 23:59.
02/12/2023 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELANI CAMARGOS MONTES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARI GONCALVES DE AGUIAR em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIR AMANCIO em 01/12/2023 23:59.
06/11/2023 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 06/11/2023.
01/11/2023 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 08:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2023 08:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 18:01

Negado seguimento a Recurso
05/10/2023 15:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
05/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIR AMANCIO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARI GONCALVES DE AGUIAR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELANI CAMARGOS MONTES em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA em 05/09/2023 23:59.
14/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/08/2023 00:00

Juntado(a) - Publicado Acórdão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/08/2023 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/08/2023 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:57

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido
08/08/2023 09:30

Juntada de Petição - Nota Oral
04/08/2023 17:05

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 17:05

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
03/08/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - MG em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 26/07/2023.
26/07/2023 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 19:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2023 19:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/12/2022 17:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/12/2022 17:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
30/12/2022 17:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
21/11/2022 14:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
21/11/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
08/10/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/10/2022 23:59.
09/09/2022 00:30

Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA em 08/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:20

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
17/08/2022 15:22

Juntada de manifestação
17/08/2022 00:23

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:07

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
29/07/2022 09:06

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:06

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/08/2021 10:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/08/2021 10:46

Juntada de Certidão
23/08/2021 22:55

Juntada de certidão
14/07/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59.
22/06/2021 12:13

Juntada de manifestação
18/06/2021 00:18

Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA em 17/06/2021 23:59.
27/05/2021 12:18

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 26/05/2021.
25/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0036066-89.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA, UNIÃO FEDERAL APELADO: JAIR AMANCIO, MARCIO PEREIRA, ARI GONCALVES DE AGUIAR, ELANI CAMARGOS MONTES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82991559.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 20 de maio de 2021.

DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
24/05/2021 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:02

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
22/04/2021 15:25

Juntada de manifestação
21/04/2021 00:06

Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA em 20/04/2021 23:59.
04/03/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
04/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036066-89.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036066-89.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MARILDA DE FATIMA COSTA - MG45538 POLO PASSIVO: JAIR AMANCIO e outros Advogado do(a) APELADO: NILMA REGINA SANCHES - MG40627-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA MARILDA DE FATIMA COSTA - (OAB: MG45538) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036066-89.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036066-89.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MARILDA DE FATIMA COSTA - MG45538 POLO PASSIVO: JAIR AMANCIO e outros Advogado do(a) APELADO: NILMA REGINA SANCHES - MG40627-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA MARILDA DE FATIMA COSTA - (OAB: MG45538) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/11/2020 01:47

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 01:47

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 01:47

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 01:37

Juntada de Petição (outras)
23/09/2020 14:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/05/2020 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
03/03/2020 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/02/2020 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/07/2019 11:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)
28/06/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/06/2019 21:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/04/2019 16:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
24/04/2019 10:22

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/03/2019 08:11

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
22/02/2019 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/02/2019 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
30/07/2018 11:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/07/2018 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2018 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2018 16:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/07/2018 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/07/2018 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
26/07/2018 16:20

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/11/2017 13:21

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM
29/11/2017 11:49

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 07/11/2017
21/09/2017 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/09/2017 17:06

VISTA A(O) - 19/09/2017
23/08/2017 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/08/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2017. Nº de folhas do processo: 497
09/08/2017 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/08/2017 08:20

PROCESSO REMETIDO
02/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, ratificou o acórdão recorrido
18/07/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.07.2017 E DIVULGADA EM 17.07.2017
13/07/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017
04/07/2017 14:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2017 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/07/2017 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/07/2017 11:39

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
29/06/2017 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
29/06/2017 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
29/06/2017 13:42

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
17/04/2017 18:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/04/2017 09:02

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/03/2017 08:29

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
24/02/2017 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/02/2017 09:58

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
26/09/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/09/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/09/2016 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/08/2016 08:37

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
02/08/2016 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/08/2016 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/08/2016 17:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/07/2016 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962514 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
08/07/2016 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/06/2016 08:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/04/2016 13:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/04/2016 11:28

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/03/2016 08:44

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/03/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016. Nº de folhas do processo: 479
01/03/2016 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/03/2016 13:20

PROCESSO REMETIDO
24/02/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/11/2015 11:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2015 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/11/2015 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/10/2015 09:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3751719 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
16/10/2015 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/10/2015 13:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/10/2015 08:34

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/09/2015 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3708999 RECURSO ESPECIAL (INSS)
24/08/2015 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/08/2015 12:19

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/07/2015 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/07/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2015. Nº de folhas do processo: 457
01/07/2015 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
24/06/2015 08:05

PROCESSO REMETIDO
10/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/03/2015 17:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/03/2015 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/03/2015 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/03/2015 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/02/2015 09:57

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/02/2015 13:21

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
03/02/2015 12:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
16/12/2014 20:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/12/2014 17:10

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO
11/12/2014 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
15/10/2014 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
24/07/2014 16:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2014 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/07/2014 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/05/2014 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
23/04/2014 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/04/2014 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/04/2014 08:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
06/11/2013 21:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
04/11/2013 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3202434 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
04/10/2013 16:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/09/2013 15:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
12/09/2013 08:33

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/08/2013 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/08/2013 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2013. Nº de folhas do processo: 421
05/08/2013 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/08/2013 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM ACÓRDÃO
14/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial
07/06/2013 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 06.06.2013
05/06/2013 11:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2013
20/04/2012 17:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2012 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
12/04/2012 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
11/04/2012 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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