21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:26

Juntada de Petição
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 09:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
30/05/2025 18:43

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
30/05/2025 18:43

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/01/2024 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/01/2024 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/01/2024 18:15

Recurso Extraordinário não admitido
27/11/2023 15:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/11/2023 15:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/11/2022 14:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 16:11

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:11

Recebidos os autos
17/09/2022 19:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2022 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/09/2021 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIOS RAMOS LTDA - EPP em 31/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG em 24/08/2021 23:59.
12/07/2021 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
10/07/2021 00:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003572-80.2016.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003572-80.2016.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRIOS RAMOS LTDA - EPP e outros Advogado do(a) APELADO: HOMERO GONCALVES NETO - MG99915-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/07/2021 09:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2021 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/06/2021 13:13

Juntado(a) - Juntada de volume
18/06/2021 19:01

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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