TRF1 - 0004107-79.2016.4.01.4004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2020 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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18/08/2020 11:37
Juntada de Informação.
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18/08/2020 11:37
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/08/2020 07:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA em 10/08/2020 23:59:59.
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31/07/2020 07:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/07/2020 23:59:59.
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31/07/2020 07:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/07/2020 23:59:59.
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19/06/2020 18:52
Juntada de Petição (outras)
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18/06/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2020 13:20
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (JUÍZO RECORRENTE) e não-provido
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16/06/2020 12:12
Deliberado em Sessão
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19/05/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 16:35
Incluído em pauta para 15/06/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
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19/03/2020 17:26
Conclusos para decisão
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10/09/2019 16:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/09/2018 16:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/09/2018 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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19/09/2018 15:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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19/09/2018 13:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574182 PARECER (DO MPF)
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18/09/2018 10:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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11/09/2018 18:26
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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11/09/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2018
Ultima Atualização
16/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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