TRF1 - 0004693-54.2013.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV01
-
20/09/2024 10:13
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
20/02/2024 14:02
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
20/02/2024 14:01
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
20/02/2024 08:45
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
20/02/2024 08:45
Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
-
20/02/2024 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SILVA em 14/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/11/2023 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2023 19:20
Negado seguimento a Recurso
-
07/11/2023 16:24
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
07/11/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/10/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SILVA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SILVA em 22/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
28/08/2023 18:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 18:43
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
28/08/2023 18:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido em parte
-
28/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de VICENTE DE PAULA SILVA - CPF: *08.***.*70-44 (APELANTE) e não-provido
-
28/08/2023 13:15
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/08/2023 13:15
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/08/2023 13:14
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
-
20/07/2023 19:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2022 19:13
Recebidos os autos
-
17/09/2022 19:13
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
13/09/2022 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 15:28
Baixa Definitiva
-
01/09/2022 15:28
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
13/08/2022 02:49
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SILVA em 12/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 01:11
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SILVA em 12/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 20:45
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 20:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
24/05/2022 17:15
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 17:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/04/2022 18:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/04/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 18:22
Juntada de certidão
-
01/04/2022 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:12
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SILVA em 18/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:08
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SILVA em 18/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:46
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SILVA em 10/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:45
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SILVA em 10/03/2022 23:59.
-
03/02/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/01/2022 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
27/01/2022 10:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/01/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 10:48
Juntada de certidão de processo migrado
-
27/01/2022 10:48
Juntada de volume
-
27/01/2022 10:48
Juntada de volume
-
27/01/2022 10:47
Juntada de volume
-
24/01/2022 09:47
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
24/01/2022 09:42
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
24/01/2022 09:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/01/2022 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/01/2022 18:24
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
20/01/2022 18:24
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
20/01/2022 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
18/01/2022 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
22/11/2021 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
10/11/2021 16:32
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
10/11/2021 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922720 RECURSO ESPECIAL
-
08/11/2021 15:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
25/10/2021 11:54
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
21/09/2021 09:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/09/2021 10:15
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2021 -
-
20/08/2021 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
13/08/2021 15:48
PROCESSO REMETIDO
-
12/07/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
08/07/2021 14:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/07/2021 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
02/07/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de julho de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2021.
DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO Presidente -
01/07/2021 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
01/07/2021 14:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
01/07/2021 13:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/07/2021
-
30/06/2021 13:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
29/06/2021 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
15/06/2021 14:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/06/2021 13:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
04/06/2021 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
04/06/2021 13:00
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
09/03/2021 12:06
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
05/03/2021 10:30
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
02/03/2021 15:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907628 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
02/03/2021 14:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
03/02/2021 14:20
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - VICENTE DE PAULA E SILVA
-
01/02/2021 12:17
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
26/11/2020 16:09
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/11/2020 16:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2020 -
-
26/11/2020 13:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
16/11/2020 14:51
PROCESSO REMETIDO
-
28/09/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS, negou provimento à Apelação do Autor e deu parcial provimento à Remessa Oficial
-
21/09/2020 11:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/09/2020 11:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
14/09/2020 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - do relator
-
01/09/2020 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
01/09/2020 17:38
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
01/09/2020 16:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2020
-
01/09/2020 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
31/08/2020 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
21/09/2017 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
08/09/2017 19:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
08/09/2017 19:26
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
30/08/2017 10:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
30/08/2017 10:06
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
02/03/2016 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/03/2016 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
02/03/2016 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
29/02/2016 20:12
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
-
17/09/2014 11:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/09/2014 11:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
16/09/2014 20:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
16/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2014
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0064221-82.2014.4.01.3800
Ludmilla Mara Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Helio Jose Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 22:37
Processo nº 0019348-51.2001.4.01.3800
Promig Projetos e Construcoes Eletricas ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Jose Edgard Amorim Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/06/2001 08:00
Processo nº 0019348-51.2001.4.01.3800
Promig - Projetos e Construcoes Eletrica...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jose Edgard Amorim Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2002 12:43
Processo nº 0005722-87.2014.4.01.4000
Estado do Piaui
Severina Marta dos Santos
Advogado: Joao Emilio Falcao Costa Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/10/2017 09:11
Processo nº 0016353-85.2017.4.01.4000
Conselho Regional de Enfermagem do Piaui
Rita de Cassia Portela Soares
Advogado: Josilma dos Santos Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2017 00:00